25/04/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:01

Recebidos os autos
10/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:58

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761043-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JONILSON PEIXOTO DA SILVA ALEIXO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 229411493 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2025 17:34

Recebidos os autos
18/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:19

Expedição de Ofício.
23/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/11/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:59

Recebidos os autos
07/10/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 09:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JONILSON PEIXOTO DA SILVA ALEIXO em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/08/2024 22:43

Recebidos os autos
28/08/2024 22:43

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 13:09

Recebidos os autos
23/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:12

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761043-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONILSON PEIXOTO DA SILVA ALEIXO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Ainda, deverá a ré informar se, na data da aposentadoria, a parte autora fazia jus ao abono de permanência, devendo, em caso positivo indicar o período respectivo, bem como esclarecer se houve pagamento de algum valor referente a tal rubrica.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 15:57

Recebidos os autos
20/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
13/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761043-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONILSON PEIXOTO DA SILVA ALEIXO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
16/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:47

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:02

Recebidos os autos
10/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:02

Outras decisões
28/10/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 21:04

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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