22/11/2024 00:20

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 16:26

Recebidos os autos
18/11/2024 16:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/11/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:34

Recebidos os autos
05/11/2024 16:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717249-71.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDINO LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
30/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:04

Expedição de Ofício.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
02/08/2024 17:02

Recebidos os autos
02/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/08/2024 17:02

Outras decisões
22/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
07/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:19

Recebidos os autos
04/06/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 14:49

Recebidos os autos
04/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
09/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717249-71.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDINO LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial e a decisão de ID 19009875.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/04/2024 13:42

Recebidos os autos
03/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2024 15:54

Recebidos os autos
02/04/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 15:18

Desentranhado o documento
02/04/2024 15:01

Recebidos os autos
02/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717249-71.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDINO LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao exequente sobre parecer da contadoria judicial, devendo juntar o cálculo correto.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/03/2024 14:20

Recebidos os autos
25/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2024 17:22

Recebidos os autos
15/03/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 14:06

Recebidos os autos
15/03/2024 14:06

Outras decisões
04/03/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
29/01/2024 16:14

Recebidos os autos
29/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717249-71.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDINO LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 17:13:52.

PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria
10/01/2024 17:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:18

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 16:18

Recebidos os autos
08/01/2024 16:18

Outras decisões
05/01/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:44

Expedição de Ofício.
06/10/2023 13:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
14/07/2023 18:32

Recebidos os autos
14/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
18/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:15

Recebidos os autos
17/05/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 17:45

Recebidos os autos
16/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:05

Recebidos os autos
21/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
30/01/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2023 07:50

Recebidos os autos
30/01/2023 07:50

Deferido o pedido de OSVALDINO LOPES DOS SANTOS - CPF: *28.***.*79-87 (AUTOR).
25/01/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 15:59

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2022.
30/11/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
01/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:57

Recebidos os autos
28/10/2022 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2022 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:26

Recebidos os autos
01/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:26

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:01

Recebidos os autos
15/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de OSVALDINO LOPES DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 15:55

Recebidos os autos
04/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
30/04/2022 16:10

Juntada de Petição de laudo
30/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:45

Recebidos os autos
30/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 17/03/2022 23:59:59.
21/01/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/11/2021 10:50

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 16:44

Expedição de Mandado.
16/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 07:38

Recebidos os autos
16/11/2021 07:38

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2021 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2021 14:57

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 15:27

Recebidos os autos
14/10/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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