TJDFT - 0775465-51.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 16:37
Arquivado Definitivamente
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13/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 14:12
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 18:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 17:44
Recebidos os autos
-
09/08/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/07/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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18/07/2024 04:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
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16/07/2024 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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12/07/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 08:12
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 03:11
Juntada de Certidão
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01/07/2024 12:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/06/2024 07:04
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 18:36
Recebidos os autos
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25/06/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 22:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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06/06/2024 23:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/06/2024 23:18
Transitado em Julgado em 30/05/2024
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03/06/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 03:22
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2024 23:59.
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14/05/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 19:29
Recebidos os autos
-
14/05/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 19:29
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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14/04/2024 20:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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13/04/2024 03:25
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/04/2024 23:59.
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11/04/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 15:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
03/04/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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03/04/2024 15:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
02/04/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 12:21
Juntada de Petição de contestação
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11/01/2024 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0775465-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 03/04/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/uUyAFC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 15:03:41. -
09/01/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 22:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/12/2023 22:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/12/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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