12/03/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0713656-63.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: NALDA PEREIRA SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que as certidões de nascimento e de casamento da requerente foram retificadas conforme as determinações exigidas na sentença de ID 167615053.

Os ofícios encaminhados por este juízo aos diversos órgãos competentes informaram tão somente acerca da alteração do nome de solteira da requerente, não fazendo menção acerca da alteração do nome de casada, IDs 170192145, 170192175, 170195559, 170196853, 170199112.

Todavia, os documentos de IDs 166593097, 166589441 e 166589439 comprovam que o cadastro da requerente naqueles órgãos já constava com o nome de casada, razão pela qual tais ofícios deveriam ter sido encaminhados informando acerca da alteração de ambos os nomes, tanto o de nascimento quanto o de casamento.

Em que pese tal equívoco, a Receita Federal do Brasil informou acerca da alteração do cadastro naquele órgão e fez constar o nome de casada já retificado da requerente, Nalda Pereira Sampaio, conforme atestam os documentos de IDs 172422163 e 172422167.

Dessa forma, não há motivo para reparos, pois a informação está correta.

Sendo assim, à secretaria para expedir novos ofícios à Justiça Eleitoral, à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal e à Polícia Federal a fim de informar o nome de casada retificado da requerente, Nalda Pereira Sampaio, nos termos da sentença de ID 167615053.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

TARCISIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto 5
18/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:07

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:42

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:42

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:40

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:39

Expedição de Ofício.
20/10/2023 16:44

Recebidos os autos
20/10/2023 16:44

Outras decisões
19/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/10/2023 18:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:10

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:36

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:35

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:34

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:32

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:28

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:27

Expedição de Ofício.
16/08/2023 13:22

Expedição de Portaria.
16/08/2023 08:42

Recebidos os autos
16/08/2023 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
15/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 17:48

Transitado em Julgado em 14/08/2023
14/08/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:52

Recebidos os autos
07/08/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:38

Recebidos os autos
19/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:09

Recebidos os autos
05/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:47

Publicado Portaria em 21/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:57

Expedição de Portaria.
13/06/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:09

Expedição de Portaria.
06/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:41

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:13

Recebidos os autos
01/06/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747844-79.2023.8.07.0016

Geraldo Eustaquio Caroba Junior

Brava Telecomunicacoes Brasilia LTDA - M...

Advogado: Donne Pinheiro Macedo Pisco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0731408-48.2023.8.07.0015

Aldemar Morais Silva

Advogado: Riviane da Silva Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0740025-10.2021.8.07.0001

Edson Alves Moraes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0725791-86.2022.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Domingo de Lima Aquino

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0034487-85.2004.8.07.0001

Curinga dos Pneus LTDA

Tercon Brasilia Terraplenagem e Construc...

Advogado: Idelzinete da Costa e Franca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2019 15:51

Exibir Processo