05/11/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 06:10

Processo Desarquivado
04/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 05:02

Processo Desarquivado
31/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:56

Expedição de Ofício.
26/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 19:28

Recebidos os autos
25/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
25/10/2024 04:47

Processo Desarquivado
24/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:16

Expedição de Ofício.
23/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:09

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:36

Expedição de Ofício.
22/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
09/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:04

Transitado em Julgado em 19/07/2024
07/08/2024 14:50

Recebidos os autos
07/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/08/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:09

Juntada de laudo
19/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:48

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 21:17

Expedição de Mandado.
09/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:04

Recebidos os autos
09/07/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
16/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:56

Expedição de Ofício.
09/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:38

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 13:38

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:31

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:33

Expedição de Ofício.
26/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/02/2024 08:01

Recebidos os autos
26/02/2024 08:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/02/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0749170-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: VINICIUS DA CRUZ ZORANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que diante do cumprimento do mandado de notificação do réu VINICIUS DA CRUZ ZORANTE, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:54:43.

LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral
31/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 04:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:26

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 00:00

Intimação

Notifique-se o acusado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei n. 11.343/06.Nesses termos, DEFIRO a QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO do celular apreendido, devendo o aparelho ser remetido ao Instituto de Criminalística para que seja realizada a extração dos dados nele contidos, em especial a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio do aparelho de telefonia móvel ou, ainda, através de sistemas ou aplicativos de informática e telemática.

Autorizo, por fim, que a Autoridade Policial e agentes da delegacia de origem tenham acesso aos dados extraídos do aparelho em questão.
10/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:14

Expedição de Ofício.
10/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:12

Expedição de Ofício.
10/01/2024 18:08

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/01/2024 17:35

Recebidos os autos
10/01/2024 17:35

Determinada a quebra do sigilo telemático
09/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:11

Recebidos os autos
07/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/12/2023 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
05/12/2023 21:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/12/2023 09:34

Expedição de Alvará de Soltura .
01/12/2023 15:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 10:56

Juntada de Certidão - sepsi
01/12/2023 10:38

Juntada de gravação de audiência
01/12/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/11/2023 11:47

Juntada de laudo
29/11/2023 18:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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