29/04/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:26

Transitado em Julgado em 24/04/2024
29/04/2024 14:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ANDRE CABRAL NOVAES em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.018,18, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente ANDRE CABRAL NOVAES - CPF: *58.***.*71-90, Banco PicPay Serviços S.A (Banco 380), agência 0001, Conta Corrente 13022816-8.
04/04/2024 17:57

Recebidos os autos
04/04/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 16:49

Processo Desarquivado
02/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/03/2024 12:15

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ANDRE CABRAL NOVAES em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:39

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, atualizada a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em jugado da presente sentença.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais.
28/02/2024 18:23

Recebidos os autos
28/02/2024 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de ANDRE CABRAL NOVAES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756897-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE CABRAL NOVAES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Considerando que em sede de réplica a parte autora juntou documento, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 5 dias e, após, anote-se a conclusão dos autos para sentença.

Anoto, por oportuno, que eventual proposta de acordo formulada pela ré e não aceita pela parte autora não vincula o juízo para qualquer finalidade. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/01/2024 09:04

Recebidos os autos
15/01/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 04:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:04

Juntada de Petição de réplica
08/12/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 18:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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