20/02/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:29

Recebidos os autos
19/02/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 13:51

Transitado em Julgado em 15/02/2024
13/01/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751258-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA EXECUTADO: PAULO LUCIO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante depósito judicial (ID nº 182584536) .

Intimada, a parte exequente concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará de levantamento (ID.183194148).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Registro que o depósito judicial (ID.182584535) foi realizado de forma vinculada ao processo principal.

Em razão disso, traslade-se cópia da presente sentença para aqueles autos (0751258-33.2023.8.07.0001), a fim de que sejam expedidos os alvarás em favor das partes, independentemente do trânsito em julgado desta demanda, nos seguintes termos: 1.

Liberação da quantia de R$ 3.715,59 (três mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) em favor de MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA; 2.

Liberação do valor remanescente em favor de PAULO LUCIO DOS SANTOS.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:44

Recebidos os autos
10/01/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751258-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA EXECUTADO: PAULO LUCIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o trânsito em julgado da ação principal, retifico a autuação para alterar a classe judicial para cumprimento definitivo de sentença.

Autorizarei, oportunamente, a liberação do depósito judicial de ID.182584536, vinculado aos autos principais.

Ressalto, nesse sentido, que, a despeito de o depósito ter ocorrido no importe de R$ 10.590,82 (dez mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), a quantia liberada ao exequente limitar-se-à àquela informada na petição inicial, com os devidos acréscimos, devendo o remanescente ser restituído ao executado.

Intimo a parte exequente para que informe, no prazo de 5 dias, os seus dados bancários para a transferência da quantia depositada, informando o montante devido, bem como para informar se dá por quitado o débito.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:52

Recebidos os autos
08/01/2024 18:52

Outras decisões
08/01/2024 14:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/12/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:57

Recebidos os autos
15/12/2023 10:57

Recebida a emenda à inicial
14/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2023 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 17:11

Recebidos os autos
14/12/2023 17:11

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.
13/12/2023 22:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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