11/09/2025 16:58

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:22

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de JURACY MARTINS DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de SONIA MARTINS DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de JURACY MARTINS DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de SONIA MARTINS DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
11/08/2025 17:03

Recebidos os autos
11/08/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JURACY MARTINS DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
19/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
18/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706706-50.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME REVEL: SONIA MARTINS DE SOUZA, JURACY MARTINS DE SOUZA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95).

Regularmente intimada a promover as diligências que lhe competiam, a parte autora não atendeu a determinação.

Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", trata-se do abandono do processo pela parte autora, eis que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Isso posto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Transitada esta em julgado, arquive-se o processo, com a devida baixa.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intime-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
17/12/2024 10:47

Recebidos os autos
17/12/2024 10:47

Extinto o processo por negligência das partes
16/12/2024 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/12/2024 19:45

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JURACY MARTINS DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SONIA MARTINS DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 18:13

Recebidos os autos
17/10/2024 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 18:13

Deferido o pedido de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
15/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
14/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:30

Recebidos os autos
04/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
30/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706706-50.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME REVEL: SONIA MARTINS DE SOUZA, JURACY MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 208295521 transitou em julgado à 0:00 do dia 12/09/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancários (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
13/09/2024 15:02

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SONIA MARTINS DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JURACY MARTINS DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:35

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento de quatro cheques no valor de R$ 438,75 cada, acrescido de multa no percentual de 5%, consoante cláusula 3.5 do Contrato de Prestação de Serviço (id. 182498057 - Pág. 20), atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde cada vencimento.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:35

Recebidos os autos
21/08/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/07/2024 19:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:44

Decorrido prazo de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
22/07/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 02:25

Recebidos os autos
21/07/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
19/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 19:46

Recebidos os autos
18/06/2024 19:46

Deferido o pedido de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
18/06/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/06/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:40

Recebidos os autos
17/06/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2024 09:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:00

Recebidos os autos
16/04/2024 14:00

Decretada a revelia
16/04/2024 14:00

Deferido o pedido de SONIA MARTINS DE SOUZA - CPF: *25.***.*15-87 (REQUERIDO).
12/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
10/04/2024 16:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 02:41

Recebidos os autos
09/04/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:43

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706706-50.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: SONIA MARTINS DE SOUZA, JURACY MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 10/04/2024 16:00 SALA 04 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-04-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/WhatsApp: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidade a seguir: Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), telefone: (61) 3103-2135 (FIXO).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
07/02/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 19:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 19:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706706-50.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: SONIA MARTINS DE SOUZA DECISÃO Emenda suprida: a) inclua-se no polo passivo a pessoa de JURACY MARTINS DE SOUZA; b) retifique-se o valor da causa para R$ 5.261,16.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se para audiência por videoconferência na forma do art. 22, § 2º da Lei 9.099/95.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/01/2024 04:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:55

Recebidos os autos
22/01/2024 16:55

Deferido o pedido de BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
19/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706706-50.2023.8.07.0011 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: BELAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: SONIA MARTINS DE SOUZA DECISÃO Retifique-se para que conste Procedimento do Juizado Especial.

Cuida-se de ação de Locupletamento Ilícito em virtude do inadimplemento parcial do contrato de prestação de serviço firmado com a requerente para a realização de cirurgia plástica e demais intervenções cirúrgicas.

Verifica-se que os cheques juntados aos autos foram emitidos pela Sra.

Juracy Martins de Souza, pessoa diversa da ré.

Portanto, intime-se a requerente para se manifestar sobre a divergência acima citada, incluindo, se necessário, a Sra.

Juracy Martins de Souza no polo ativo da demanda.

Prazo: 15 (quinze dias) sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
08/01/2024 15:48

Recebidos os autos
08/01/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
20/12/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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