16/05/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:19

Recebidos os autos
15/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
15/05/2024 10:19

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA PETRONILA DE AQUINO em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:40

Recebidos os autos
13/03/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:40

Recebidos os autos
13/03/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:40

Negado seguimento ao recurso
13/03/2024 19:40

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024 10:38

Recebidos os autos
15/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/02/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 08:09

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734089-36.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA PETRONILA DE AQUINO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
23/01/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734089-36.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA PETRONILA DE AQUINO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARIA PETRONILA DE AQUINO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
15/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:37

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:18

Recebidos os autos
15/01/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
26/12/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 20:40

Recebidos os autos
17/10/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
14/09/2023 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:00

Efeito Suspensivo
18/08/2023 17:08

Recebidos os autos
18/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
18/08/2023 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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