05/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 18:11

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 14:47

Mandado devolvido redistribuido
21/07/2025 14:47

Mandado devolvido redistribuido
18/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
17/07/2025 22:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 11:09

Desentranhado o documento
18/06/2025 22:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:48

Apensado ao processo #Oculto#
09/06/2025 14:48

Apensado ao processo #Oculto#
02/06/2025 11:36

Recebidos os autos
02/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/06/2025 00:50

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:35

Expedição de Ofício.
13/11/2024 20:11

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/08/2024 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 02:33

Publicado Notificação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706508-24.2020.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Requerido: ADAGUINALDO PAULO DE VASCONCELOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ocorre que em razão de se tratar de ocupação coletiva, o caso dos autos amolda-se às hipóteses de cabimento do procedimento estruturante especial estabelecido na ADPF 828 e Resolução CNJ 510.

A Comissão de Soluções Fundiárias encontra-se atualmente estruturada e em atuação na condução desses casos.

Logo, a reunião prévia à visita técnica são atos que devem ser conduzidos pela Comissão, visando as ações definidas nas determinações do STF e CNJ.

Em face do exposto, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 19.09.2024, 14h.

Comunique-se imediatamente às partes e interessados.

Solicite-se, por ofício, a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias.

Elabore-se relatório, nos moldes indicados no Regimento Interno.

Publique-se; ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.I.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024 16:15:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/08/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:46

Recebidos os autos
09/08/2024 16:46

Outras decisões
01/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
07/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:48

Recebidos os autos
25/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/01/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 18:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 05:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706508-24.2020.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Requerido: ADAGUINALDO PAULO DE VASCONCELOS e outros DESPACHO Id 183617346.

Sendo a CODHAB a responsável pelas implantação de políticas sociais de habitação relacionadas a inscrição, convocação, habilitação e titulação acolho o pedido e determino sua intimação para audiência designada para as 14 horas, do dia 19/09/2024.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 13:42:16.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:32

Recebidos os autos
15/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/01/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706508-24.2020.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Requerido: ADAGUINALDO PAULO DE VASCONCELOS e outros CERTIDÃO Em razão da decisão na ADPF 828 do STF, com Resolução do CNJ, que determinou regras para retomada das diligências nos Processos de Reintegração de Posse e o retorno das atividades do Grupo de Operações de Reintegrações de Posse - GAORP/DF implementado pelo TJDFT, este Juízo por determinação do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Frederico Maroja de Medeiros, designa o dia 19.09.2024, 14:00, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PRESENCIAL com o objetivo de realizar Reunião Prévia e debates com as partes, representantes legais e advogados, Defensoria Pública e MPDFT para viabilização de eventual mediação e em preparação à realização de eventual Inspeção, para fins de adequação às normas da ADPF 828 do STF e à comissão do GAORP/DF nos processos de Reintegração de Posse.

Deverão ser intimados para participação, caso queiram, a Defensoria Pública (Custos Vulnerabilis) e o MPDFT.

Se for o caso do autos, deverá a Secretaria do Juízo intimar pessoalmente todas as partes patrocinadas pela Defensoria Pública para comparecimento à solenidade.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota, ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023 e a recente criação da comissão fundiária, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Deverá o advogado das partes cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/10/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 10:35

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:56

Recebidos os autos
04/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
05/08/2023 22:16

Expedição de Ofício.
31/07/2023 00:40

Juntada de Certidão
16/07/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:57

Recebidos os autos
20/06/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 19:04

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:10

Expedição de Ofício.
23/05/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:04

Recebidos os autos
18/05/2023 19:04

Outras decisões
18/05/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/05/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:10

Recebidos os autos
20/04/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 21:17

Recebidos os autos
31/03/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2023 17:09

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:15

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 09:50

Recebidos os autos
28/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:31

Recebidos os autos
06/12/2022 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/12/2022 02:40

Decorrido prazo de MANDADO DE CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554 CPC) em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 21:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 22/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 14:47

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 02:49

Publicado Intimação em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 18:52

Expedição de Mandado.
04/06/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 02:36

Recebidos os autos
04/06/2021 02:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 17:18

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/06/2021 10:45

Juntada de Certidão
01/06/2021 05:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:06

Recebidos os autos
31/05/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2021 17:22

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 17:59

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 02:34

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 12:23

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2021 18:21

Expedição de Mandado.
05/05/2021 09:32

Juntada de Certidão
04/05/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 15:33

Recebidos os autos
29/04/2021 15:33

Deferido o pedido de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (AUTOR)
27/04/2021 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/04/2021 06:54

Juntada de Certidão
26/04/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 17:11

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 16:39

Publicado Despacho em 22/04/2021.
21/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 18:49

Recebidos os autos
18/04/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/04/2021 07:20

Juntada de Certidão
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 18:42

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:37

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 16:28

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:06

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2021 16:02

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 19:49

Recebidos os autos
26/02/2021 19:49

Deferido o pedido de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (AUTOR)
26/02/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/02/2021 09:56

Juntada de Certidão
25/02/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:45

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2020 17:50

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2020 04:37

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 22:21

Expedição de Mandado.
10/12/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:09

Recebidos os autos
10/12/2020 14:09

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/12/2020 18:43

Juntada de Certidão
27/11/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:38

Publicado Despacho em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de ADAGUINALDO PAULO DE VASCONCELOS em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 16:37

Recebidos os autos
29/10/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/10/2020 13:24

Juntada de Certidão
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 19/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS PALHARES DOS SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:41

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ZEBINO DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ ALVES DE BRITO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES TORRES em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de ELSA MARIA FERREIRA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO VIEIRA LIMA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de EDIVAN DO AMARAL REIS em 09/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 02:41

Publicado Despacho em 06/10/2020.
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 21:10

Recebidos os autos
30/09/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/09/2020 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2020 15:55

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 19:08

Recebidos os autos
22/09/2020 19:08

Declarada incompetência
21/09/2020 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/09/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 16:27

Recebidos os autos
08/06/2020 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2020 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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