02/09/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:41

Recebidos os autos
30/08/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
26/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 07:28

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de LEANDRO DE MELO PERES em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:32

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
21/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:06

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de LEANDRO DE MELO PERES em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 05:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:a) confirmar a decisão que determinou o bloqueio na conta bancária do requerido DEDO DE MOÇA RESTAURANTE E CONFEITARIA EIRELI, no valor de R$ 12.424,21, dos quais foi bloqueada a quantia de R$ 9.937,57 (ID 62410975 - Pág. 2, fl. 90);b) condenar o réu DEDO DE MOÇA RESTAURANTE E CONFEITARIA EIRELI a ressarcir ao autor a quantia de R$ 12.424,21, corrigida monetariamente pelos índices oficiais a contar do desembolso em 4/12/2019 e acrescida de juros legais de mora (art. 406 do CC) a contar da citação em 22/6/2021 (ID 92188410, fl. 175), devendo ser deduzido o bloqueio no valor de R$ 9.937,57, realizado em 22/4/2020 (ID 62410975 - Pág. 2, fl. 90);c) na hipótese de o autor não ter ressarcido o valor integral descrito no item b) perante o segundo réu, condeno LEANDRO DE MELO PERES a pagar ao autor a quantia correspondente a 50% do valor remanescente do total transferido pelo requerente ao segundo réu (abatido o bloqueio judicial).Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de 30% das custas processuais, e os requeridos na proporção de 30% para o requerido LEANDRO DE MELO PERES e 40% para o requerido DEDO DE MOÇA RESTAURANTE E CONFEITARIA EIRELI.

Condeno o autor ao pagamento de 3%, pro rata, de honorários sucumbenciais aos réus, e condeno os réus ao pagamento de honorários sucumbenciais ao autor na proporção de 3% para LEANDRO e 4% para DEDO DE MOÇA sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do CPC.

Suspensa a exigibilidade em relação ao autor ante a gratuidade de justiça concedida.Após preclusão, expeça-se ao autor MARCELO ALVES DA SILVA, a quantia bloqueada de R$ 9.937,57 (ID 62410975 - Pág. 2, fl. 90), mais acréscimos.

Faculto a indicação de conta para transferência do valor.Resolvo a lide com apreciação do mérito, com espeque no 487, I do CPC.Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.
12/01/2024 15:06

Recebidos os autos
12/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 00:09

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/03/2023 14:23

Recebidos os autos
29/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:23

Outras decisões
31/01/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/01/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:03

Recebidos os autos
16/01/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:00

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:23

Recebidos os autos
16/01/2023 13:23

Decretada a revelia
16/01/2023 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2023 11:37

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/02/2022 11:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de DEDO DE MOCA RESTAURANTE E CONFEITARIA EIRELI em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 22:14

Juntada de Petição de especificação de provas
09/02/2022 15:58

Decorrido prazo de LEANDRO DE MELO PERES em 08/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:13

Recebidos os autos
25/11/2021 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2021 23:07

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/09/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:45

Decorrido prazo de DEDO DE MOCA RESTAURANTE E CONFEITARIA EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-47 (REU) em 13/07/2021.
14/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DEDO DE MOCA RESTAURANTE E CONFEITARIA EIRELI em 13/07/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:35

Publicado Edital em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 17:18

Expedição de Edital.
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 01:19

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 19:37

Recebidos os autos
22/04/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 19:37

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2021 15:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/02/2021 17:58

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 18:39

Expedição de Certidão.
25/01/2021 07:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/01/2021 09:04

Expedição de Certidão.
22/01/2021 09:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 12:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2020 10:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/10/2020 15:39

Expedição de Certidão.
09/10/2020 15:34

Expedição de Mandado.
09/10/2020 15:31

Expedição de Mandado.
09/10/2020 15:27

Expedição de Mandado.
09/10/2020 15:23

Expedição de Mandado.
09/10/2020 15:20

Expedição de Mandado.
09/10/2020 15:14

Expedição de Mandado.
09/10/2020 13:14

Juntada de Certidão
09/09/2020 17:31

Juntada de Certidão
09/09/2020 17:30

Juntada de Certidão
09/09/2020 17:28

Juntada de Certidão
09/09/2020 17:27

Juntada de Certidão
09/09/2020 17:26

Juntada de Certidão
31/08/2020 09:20

Expedição de Certidão.
28/08/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 11:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2020 19:38

Expedição de Certidão.
12/06/2020 17:26

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 11:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/05/2020 15:42

Juntada de Certidão
14/05/2020 14:43

Recebidos os autos
14/05/2020 14:43

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2020 18:02

Recebidos os autos
08/05/2020 17:39

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/05/2020 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 15:16

Juntada de Certidão
05/05/2020 15:13

Juntada de Certidão
24/04/2020 20:43

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2020 16:58

Recebidos os autos
22/04/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 16:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/04/2020 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/04/2020 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/04/2020 17:28

Recebidos os autos
06/04/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 17:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2020 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2020 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2020 16:25

Recebidos os autos
30/03/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 16:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2020 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/03/2020 13:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2020 17:23

Recebidos os autos
16/03/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/03/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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