21/02/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 18:02

Recebidos os autos
20/02/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
20/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 17:21

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700433-13.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DA SILVA PIMENTA, GISELIA DA SILVA PIMENTA EXECUTADO: EDSON AMARO DOS SANTOS SENTENÇA Conforme decisão de ID 153164940: trata-se de cumprimento de sentença de acordo formulado nos autos dos embargos à execução.

Na sentença de fls. 253/254 – ID 60099217, foi homologado o acordo proposto pelo executado nos autos do processo nº 0702131-88.2017.8.07.0017 (ação de execução proposta por André e Gisélia em desfavor de Edson). Às fls. 287/288 – ID 75432070, o executado fez uma nova proposta de realização de acordo, que foi aceita pelos credores, desde que fosse aplicada a multa de 10% sobre o saldo devedor total, em caso de novo atraso (ID fl. 293 – ID 76136486), o que foi aceito pelos exequentes (fl. 296 – ID 77212440).

O executado comprovou o pagamento das primeiras três parcelas (fls. 298/306 – ID 77212441).

O feito foi suspenso até a plena quitação do novo acordo realizado pelas partes (fls. 311/312 – ID 81722855).

Em seguida, o executado juntou aos autos o comprovante de pagamento da quantia de R$500,00, realizado em 4.3.2021 (fl. 324 – ID 85174050).

Os valores das três primeiras parcelas depositados judicialmente foram transferidos para conta bancária dos exequentes (fls. 328/329 – ID 90224249).

Posteriormente, os exequentes noticiam o inadimplemento do acordo pelo executado (fl. 339 - ID 96225973).

Ante a inércia do executado, requereram o cumprimento de sentença (fls. 344/ - ID 102996391).

Decisão de fls. 351/352 – ID 103956705, determinando a transferência do depósito realizado pelo executado no dia 4.3.2021, e determinando aos exequentes a juntada de planilha com o débito atualizado.

Planilha juntada às fls. 356/357 – ID 107847457.

Intimação do devedor para cumprimento da sentença ( ID 113449237).

Nova planilha dos exequentes com a inclusão da multa de 10% prevista no art. 523 do CPC e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença ( ID 115049340).

Sobreveio decisão convertendo o feito para a fase de cumprimento de sentença e determinando a intimação pessoal do executado (ID 115601484).

Certidão do Oficial de Justiça responsável pela diligência informando o não cumprimento em razão de o devedor ter falecido (ID 125434496), o que foi confirmado na pesquisa realizada no INFOSEG (ID 125479381).

Petição dos credores requerendo a realização de pesquisa de ativos financeiros em nome do executado (fl. 386 – ID 125620442).

Na Decisão de ID 140931917, fl. 366/367, o processo foi suspenso pelo prazo de 30 dias, para sucessão do devedor pelo a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores.

O credor requereu no ID 147367829, fl. 371, que fosse realizada penhora via BACENJUD, INFOJUD, INFOSEG para pesquisa de bens em nome dos executados (CPF e CNPJ) e posteriormente que expedido ofício para RECEITA FEDERAL, para que apresente a declaração de imposto de renda do executado, a fim de identificar eventuais dependentes do mesmo.

Acrescento que, na decisão de ID 153164940, o juízo indeferiu o pedido do exequente do exequente.

Suspendeu o curso do processo por 90 dias, devendo, nesse ínterim, o exequente promover a habilitação do espólio ou dos sucessores do falecido, sob pena de extinção do processo.

Esse prazo transcorreu in albis, conforme certidão de ID 173381418.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 485 do CPC.

Custas finais pelo exequente.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
12/01/2024 15:38

Recebidos os autos
12/01/2024 15:38

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
27/09/2023 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/09/2023 13:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023.
23/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 15:24

Recebidos os autos
04/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:24

Outras decisões
23/01/2023 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/11/2022 10:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022.
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:21

Recebidos os autos
28/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/05/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/05/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 13:30

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:25

Juntada de Certidão
22/05/2022 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 09:47

Expedição de Certidão.
14/05/2022 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 20:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2022 19:58

Recebidos os autos
28/04/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 19:58

Outras decisões
28/04/2022 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2022 06:40

Recebidos os autos
09/02/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/02/2022 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
26/01/2022 15:04

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2021.
10/12/2021 15:55

Recebidos os autos
10/12/2021 15:55

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/11/2021 15:01

Juntada de Certidão
08/11/2021 19:31

Expedição de Alvará.
08/11/2021 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2021 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 14:18

Recebidos os autos
28/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:18

Outras decisões
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
14/09/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/09/2021 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 15:29

Expedição de Certidão.
02/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
02/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 14:46

Expedição de Certidão.
22/06/2021 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:47

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:46

Juntada de Certidão
11/05/2021 17:42

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:17

Expedição de Alvará.
06/05/2021 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2021 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2021 16:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2021 16:05

Recebidos os autos
22/04/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:05

Outras decisões
03/03/2021 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/02/2021 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 13:47

Recebidos os autos
09/02/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2021 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2020 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2020 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/11/2020 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 18:11

Juntada de Certidão
03/11/2020 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2020 09:52

Publicado Certidão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 13:52

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:04

Expedição de Certidão.
29/09/2020 18:36

Recebidos os autos
29/09/2020 18:36

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020 13:07

Juntada de Certidão
12/08/2020 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/08/2020 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:11

Expedição de Certidão.
05/08/2020 02:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 13:46

Recebidos os autos
31/07/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 13:46

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/06/2020 14:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2020.
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 05/06/2020.
05/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 09:44

Expedição de Certidão.
02/06/2020 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:11

Juntada de Certidão
22/05/2020 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2020 17:07

Recebidos os autos
14/05/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 16:40

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2020 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2020 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 14:14

Recebidos os autos
25/03/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 14:14

Homologada a Transação
05/03/2020 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2020 07:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/01/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2020 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2020 07:09

Publicado Ata em 27/01/2020.
24/01/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 16:54

Homologada a Transação
23/01/2020 16:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 23/01/2020 16:00
23/01/2020 16:54

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2020 16:47

Recebidos os autos
22/01/2020 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/01/2020 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2020 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2019 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2019 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2019 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2019 04:02

Publicado Ata em 20/11/2019.
19/11/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 17:37

Audiência instrução e julgamento designada - 23/01/2020 16:00
14/11/2019 17:36

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada - 14/11/2019 16:00
14/11/2019 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2019 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2019 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2019 18:58

Audiência instrução e julgamento designada - 14/11/2019 16:00
13/09/2019 18:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 12/09/2019 15:30
19/08/2019 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2019 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2019 02:28

Publicado Certidão em 08/08/2019.
07/08/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2019 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2019 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2019 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 19:24

Expedição de Certidão.
30/07/2019 19:24

Juntada de Certidão
30/07/2019 19:23

Audiência instrução e julgamento designada - 12/09/2019 15:30
04/07/2019 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2019 18:33

Recebidos os autos
27/06/2019 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 18:33

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2019 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2019 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/04/2019 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2019 13:28

Recebidos os autos
29/04/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2019 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2019 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2018 15:11

Recebidos os autos
10/08/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/08/2018 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2018 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2018 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 17:05

Recebidos os autos
10/07/2018 17:05

Acolhida a exceção de Incompetência
16/05/2018 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/05/2018 17:57

Expedição de Certidão.
16/05/2018 17:57

Juntada de Certidão
15/05/2018 17:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 17:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2018 23:59:59.
12/05/2018 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 02:32

Publicado Certidão em 04/05/2018.
03/05/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2018 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 15:50

Expedição de Certidão.
26/04/2018 15:50

Juntada de Certidão
26/04/2018 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2018 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2018 18:37

Expedição de Certidão.
24/04/2018 18:37

Juntada de Certidão
23/04/2018 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2018 16:36

Publicado Decisão em 18/04/2018.
18/04/2018 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2018 13:47

Juntada de Certidão
04/04/2018 09:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 09:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 09:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 09:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2018 23:59:59.
12/03/2018 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2018.
09/03/2018 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2018 12:49

Expedição de Mandado.
07/03/2018 12:49

Juntada de mandado
07/03/2018 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2018 12:46

Expedição de Mandado.
07/03/2018 12:46

Juntada de mandado
06/03/2018 16:20

Recebidos os autos
06/03/2018 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2018 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/02/2018 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2018 15:23

Recebidos os autos
21/02/2018 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 15:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/02/2018 16:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
15/02/2018 16:50

Juntada de Certidão
15/02/2018 15:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
15/02/2018 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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