03/09/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 15:16

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NAYANNE LAYS DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EMANUEL DANTAS RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 22:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 21:19

Recebidos os autos
14/08/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 08:53

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de NAYANNE LAYS DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de EMANUEL DANTAS RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:31

Recebidos os autos
04/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2024 22:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:55

Recebidos os autos
14/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:44

Recebidos os autos
08/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2024 12:02

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 23:09

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0776102-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANUEL DANTAS RODRIGUES, NAYANNE LAYS DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 09/02/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HKEPer ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 16:17:15.
09/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2023 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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