06/11/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA FRAZAO SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA FRAZAO SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:06

Recebidos os autos
25/09/2024 18:06

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA FRAZAO SAMPAIO em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:38

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:19

Recebidos os autos
15/07/2024 08:19

Outras decisões
26/06/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:51

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:49

Recebidos os autos
14/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:06

Recebidos os autos
23/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:50

Recebidos os autos
13/05/2024 17:50

Outras decisões
13/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:10

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768290-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JACQUELINE PEREIRA FRAZAO SAMPAIO REQUERIDO: SER EDUCACIONAL S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/04/2024 12:32

Recebidos os autos
04/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2024 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 03:39

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0768290-06.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JACQUELINE PEREIRA FRAZAO SAMPAIO REQUERIDO: SER EDUCACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar de a parte requerida ter sido citada/intimada, conforme ID 188187783, o ato ocorreu com menos de 5 (cinco) dias da data da audiência.

De acordo com a jurisprudência, diante da omissão da Lei 9.099/95, que rege o rito dos juizados especiais, quanto ao prazo mínimo entre o ato de citação e a realização da audiência de conciliação, deverá ser observado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, por utilização analógica do §3º, do art. 218 do CPC.

Assim, designe-se nova audiência de conciliação para data próxima (tendo em vista o tempo de tramitação do processo neste NUVIMEC) e intimem-se todas as partes, com as advertências legais.

BRASÍLIA - DF, 1 de março de 2024, às 15:34:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/03/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 10:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 15:37

Recebidos os autos
01/03/2024 15:37

Deferido o pedido de SER EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-13 (REQUERIDO).
01/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0768290-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JACQUELINE PEREIRA FRAZAO SAMPAIO REQUERIDO: SER EDUCACIONAL S.A.

Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: SER EDUCACIONAL S.A. retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 18:27:55.
16/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0768290-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JACQUELINE PEREIRA FRAZAO SAMPAIO REQUERIDO: SER EDUCACIONAL S.A.

Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: SER EDUCACIONAL S.A. retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 18:34:41.
10/01/2024 18:34

Juntada de Certidão
21/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 13:57

Recebidos os autos
05/12/2023 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/12/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 07:38

Recebidos os autos
28/11/2023 07:38

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0773259-64.2023.8.07.0016

Tecnocopy Servicos e Locacao de Equipame...

Maxima Educacao LTDA

Advogado: Viviane Braga de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0706133-39.2023.8.07.0002

Alisson da Silva Cirqueira

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Geraldo Pinheiro Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0751829-07.2023.8.07.0000

Ana Karina Lopes dos Santos

Antonia Severiano da Silva

Advogado: Ana Karina Lopes dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0703964-79.2023.8.07.0002

Caixa Seguradora S/A

Hallan Augusto Cezar Ribeiro de Miranda

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0709331-24.2022.8.07.0001

Nino Amaral Berni

Banco do Brasil S/A

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2022 10:33

Exibir Processo