30/07/2025 22:34

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:56

Expedição de Portaria.
25/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:44

Expedição de Ofício.
09/06/2025 01:10

Recebidos os autos
09/06/2025 01:10

Outras decisões
30/05/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:25

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 22:22

Expedição de Ofício.
02/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 20:51

Recebidos os autos
28/04/2025 20:51

Outras decisões
14/04/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:26

Publicado Portaria em 02/04/2025.
02/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:24

Expedição de Portaria.
28/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA SAMPAIO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:39

Expedição de Ofício.
20/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 17:56

Recebidos os autos
17/03/2025 17:56

Outras decisões
13/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:11

Publicado Portaria em 25/02/2025.
24/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 17:56

Juntada de portaria
19/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
04/02/2025 22:47

Expedição de Ofício.
29/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 21:28

Expedição de Ofício.
16/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:35

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:48

Recebidos os autos
05/12/2024 12:47

Outras decisões
21/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
18/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
10/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 23:43

Recebidos os autos
03/10/2024 23:43

Outras decisões
30/09/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
13/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
29/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:16

Recebidos os autos
20/08/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 17:58

Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:24

Recebidos os autos
26/07/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/07/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 19:47

Recebidos os autos
14/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:14

Expedição de Portaria.
12/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:22

Recebidos os autos
20/05/2024 16:22

Deferido o pedido de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO - CPF: *58.***.*81-04 (REQUERENTE).
20/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:40

Publicado Portaria em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0740104-28.2017.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica o inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o peticionado pela Fazenda Pública no documento de ID nº 194121445.

Brasília/DF, 26 de abril de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
26/04/2024 18:05

Juntada de portaria
22/04/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:06

Recebidos os autos
05/04/2024 18:06

Outras decisões
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/03/2024 04:20

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:39

Publicado Portaria em 18/03/2024.
16/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0740104-28.2017.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficamos requerentes intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da resposta do ofício acostada sob o ID 189851207.

Brasília/DF, 14 de março de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
14/03/2024 10:17

Expedição de Portaria.
13/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:33

Juntada de portaria
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740104-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO, SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, ANTONIO CARLOS COSTA SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO INVENTARIADO(A): PAULO LUIZ SILVA ARAUJO SAMPAIO, THEREZINHA COSTA SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Banco de Brasília para que no prazo de 5 (cinco) dias junte aos autos extratos integrais das contas judiciais nº 2840564860 e 2840900330, conforme requerimento de ID 187625222.

Escoado o prazo sem o cumprimento, reexpeça-se o ofício a ser entregue por Oficial de Justiça, devendo ser advertidos que o descumprimento ocasionará a incursão no crime de desobediência e aplicação de multa, a qual já fixo no valor diário de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

I.

Sem prejuízo, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública e o MP.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/03/2024 16:19

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:32

Recebidos os autos
04/03/2024 15:32

Outras decisões
23/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:01

Recebidos os autos
21/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740104-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO, SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, ANTONIO CARLOS COSTA SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO INVENTARIADO(A): PAULO LUIZ SILVA ARAUJO SAMPAIO, THEREZINHA COSTA SAMPAIO DESPACHO Diga o inventariante sobre a resposta de ofício em ID 180539793, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/01/2024 14:48

Recebidos os autos
11/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:41

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:29

Expedição de Ofício.
29/11/2023 13:41

Recebidos os autos
29/11/2023 13:41

Outras decisões
22/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:35

Expedição de Ofício.
08/11/2023 15:35

Expedição de Ofício.
06/11/2023 13:34

Recebidos os autos
06/11/2023 13:34

Outras decisões
27/10/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:22

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 13:44

Recebidos os autos
16/10/2023 13:44

Outras decisões
10/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:36

Expedição de Ofício.
21/09/2023 14:00

Juntada de portaria
28/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:13

Expedição de Ofício.
24/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:00

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:18

Recebidos os autos
14/08/2023 16:18

Outras decisões
07/08/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 13:45

Recebidos os autos
26/07/2023 13:45

Outras decisões
19/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:35

Publicado Portaria em 13/07/2023.
13/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:32

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:54

Juntada de portaria
11/07/2023 13:52

Expedição de Alvará.
11/07/2023 13:52

Expedição de Ofício.
07/07/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:23

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:35

Recebidos os autos
04/07/2023 13:35

Deferido o pedido de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO - CPF: *13.***.*80-15 (REQUERENTE).
03/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
22/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:20

Recebidos os autos
20/06/2023 16:20

Deferido o pedido de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO - CPF: *13.***.*80-15 (REQUERENTE).
12/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:46

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:39

Expedição de Ofício.
16/05/2023 13:39

Recebidos os autos
16/05/2023 13:39

Outras decisões
02/05/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:29

Publicado Portaria em 24/04/2023.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:23

Expedição de Portaria.
19/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:43

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:16

Expedição de Ofício.
13/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:29

Recebidos os autos
10/04/2023 15:29

Outras decisões
21/03/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:40

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
07/03/2023 16:54

Recebidos os autos
07/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 18:13

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/01/2023 12:13

Juntada de Certidão
13/12/2022 20:16

Recebidos os autos
13/12/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/12/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:27

Expedição de Ofício.
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 15:00

Recebidos os autos
28/10/2022 15:00

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/09/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Portaria em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:53

Expedição de Portaria.
05/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
25/08/2022 09:02

Expedição de Ofício.
17/08/2022 16:36

Recebidos os autos
17/08/2022 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
11/07/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Publicado Portaria em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:28

Juntada de portaria
23/06/2022 15:32

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:12

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:10

Expedição de Ofício.
18/05/2022 10:33

Expedição de Portaria.
17/05/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:49

Expedição de Portaria.
13/05/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Portaria em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:10

Expedição de Portaria.
02/05/2022 07:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.
02/05/2022 07:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:01

Recebidos os autos
27/04/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/02/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 14:07

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:26

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:12

Expedição de Ofício.
17/01/2022 14:08

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 14:08

Desentranhado o documento
15/12/2021 15:01

Juntada de Certidão
15/12/2021 02:23

Publicado Despacho em 15/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 15:56

Expedição de Ofício.
10/12/2021 16:38

Recebidos os autos
10/12/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Portaria em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/09/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 12:09

Expedição de Portaria.
13/09/2021 23:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 11:15

Juntada de Certidão
30/08/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 19:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 11:19

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:28

Expedição de Ofício.
12/08/2021 11:28

Expedição de Ofício.
12/08/2021 11:27

Expedição de Ofício.
10/08/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 22:13

Recebidos os autos
05/08/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:30

Juntada de Certidão
27/05/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 25/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/05/2021 12:51

Juntada de Certidão
04/05/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Portaria em 29/04/2021.
28/04/2021 19:18

Expedição de Certidão.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 11:18

Expedição de Ofício.
23/04/2021 16:42

Expedição de Portaria.
23/04/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:32

Publicado Portaria em 19/04/2021.
17/04/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 17:00

Juntada de portaria
09/04/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 17:53

Juntada de Certidão
09/04/2021 16:47

Expedição de Certidão.
09/04/2021 15:26

Juntada de Certidão
26/03/2021 23:14

Juntada de Certidão
18/03/2021 19:34

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 17/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:27

Publicado Portaria em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 12:27

Expedição de Portaria.
01/03/2021 10:52

Expedição de Ofício.
26/02/2021 18:46

Expedição de Ofício.
26/02/2021 18:45

Expedição de Ofício.
26/02/2021 18:45

Expedição de Ofício.
26/02/2021 18:45

Expedição de Ofício.
26/02/2021 18:44

Expedição de Alvará.
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
19/02/2021 13:33

Recebidos os autos
19/02/2021 13:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/12/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/12/2020 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2020 19:55

Juntada de Certidão
27/11/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 09:38

Expedição de Portaria.
26/11/2020 18:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 11/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:38

Publicado Portaria em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 03:58

Publicado Portaria em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
31/10/2020 17:59

Expedição de Portaria.
29/10/2020 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2020 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 20:18

Juntada de portaria
27/10/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:31

Publicado Portaria em 14/10/2020.
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 13:24

Expedição de Portaria.
08/10/2020 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 20:22

Expedição de Portaria.
06/10/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 02/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:35

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 30/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 18/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:31

Publicado Portaria em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 10:53

Expedição de Portaria.
08/09/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 17:25

Expedição de Certidão.
27/08/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 14:32

Expedição de Ofício.
27/08/2020 14:32

Expedição de Ofício.
27/08/2020 14:31

Expedição de Ofício.
25/08/2020 12:57

Expedição de Ofício.
24/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 13:13

Recebidos os autos
19/08/2020 13:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/06/2020 19:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA SAMPAIO em 25/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 23:34

Juntada de Certidão
15/05/2020 23:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 17:08

Expedição de Ofício.
15/05/2020 13:59

Expedição de Portaria.
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 12:51

Juntada de Certidão
11/02/2020 16:42

Expedição de Portaria.
11/02/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 13:32

Publicado Portaria em 10/02/2020.
08/02/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 13:44

Expedição de Portaria.
02/02/2020 03:58

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 30/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 03:57

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 30/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2020 15:37

Juntada de Certidão
22/01/2020 16:47

Juntada de Certidão
21/01/2020 17:29

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 18:42

Expedição de Ofício.
16/01/2020 18:11

Desentranhamento de documento (ID: 53607836 - Ofício)
16/01/2020 18:11

Movimentação excluída
15/01/2020 17:24

Desentranhamento de documento (ID: 53159128 - Ofício)
15/01/2020 17:24

Movimentação excluída
15/01/2020 16:16

Expedição de Portaria.
15/01/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 17:34

Expedição de Ofício.
13/01/2020 17:33

Expedição de Ofício.
13/01/2020 17:32

Expedição de Ofício.
06/01/2020 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2019 17:38

Expedição de Ofício.
17/12/2019 14:38

Expedição de Mandado.
17/12/2019 14:38

Juntada de mandado
05/12/2019 03:01

Publicado Despacho em 05/12/2019.
04/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 13:47

Recebidos os autos
02/12/2019 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 14:42

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 28/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/11/2019 15:15

Expedição de Certidão.
19/11/2019 15:15

Juntada de Certidão
12/11/2019 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2019 16:27

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 18:54

Recebidos os autos
04/11/2019 18:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/10/2019 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/10/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 12:52

Publicado Portaria em 25/09/2019.
25/09/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 15:10

Expedição de Portaria.
23/09/2019 15:10

Juntada de portaria
14/09/2019 09:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 03:18

Publicado Portaria em 26/08/2019.
23/08/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 18:06

Expedição de Portaria.
21/08/2019 18:06

Juntada de portaria
20/08/2019 18:32

Juntada de Petição de manifestação;
19/08/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 18:47

Expedição de Portaria.
16/08/2019 18:47

Juntada de portaria
13/08/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 09:23

Publicado Decisão em 19/07/2019.
19/07/2019 09:23

Publicado Portaria em 19/07/2019.
18/07/2019 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 14:41

Expedição de Portaria.
17/07/2019 14:41

Juntada de portaria
16/07/2019 15:04

Expedição de Termo.
11/07/2019 10:59

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 08/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 14:21

Recebidos os autos
08/07/2019 14:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/07/2019 08:13

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
03/07/2019 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/06/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2019 06:43

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 21/06/2019 23:59:59.
22/06/2019 04:47

Decorrido prazo de THEREZINHA COSTA SAMPAIO em 21/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 17:19

Publicado Portaria em 14/06/2019.
15/06/2019 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2019 12:34

Publicado Decisão em 14/06/2019.
15/06/2019 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 12:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 15:56

Expedição de Portaria.
12/06/2019 15:56

Juntada de portaria
11/06/2019 18:28

Expedição de Termo.
07/06/2019 14:47

Recebidos os autos
07/06/2019 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2019 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/05/2019 03:21

Publicado Despacho em 31/05/2019.
30/05/2019 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 08:01

Publicado Despacho em 30/05/2019.
30/05/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 12:55

Recebidos os autos
28/05/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/05/2019 19:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 05:34

Publicado Portaria em 07/05/2019.
06/05/2019 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 20:40

Expedição de Portaria.
02/05/2019 20:40

Juntada de portaria
30/04/2019 10:07

Juntada de Petição de manifestação;
29/04/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 13:29

Expedição de Portaria.
29/04/2019 13:29

Juntada de portaria
24/04/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 14:08

Expedição de Portaria.
21/03/2019 14:08

Juntada de portaria
17/03/2019 18:06

Juntada de Petição de manifestação;
12/03/2019 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
02/03/2019 08:16

Decorrido prazo de THEREZINHA COSTA SAMPAIO em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019 08:16

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019 08:16

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019 08:16

Decorrido prazo de MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA SAMPAIO em 01/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 03:22

Publicado Portaria em 15/02/2019.
14/02/2019 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 18:17

Juntada de portaria
12/02/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 03:41

Publicado Despacho em 22/01/2019.
21/01/2019 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 17:37

Recebidos os autos
18/12/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 16:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2018 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/10/2018 07:36

Decorrido prazo de THEREZINHA COSTA SAMPAIO em 25/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 04:38

Publicado Despacho em 03/10/2018.
03/10/2018 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 17:14

Recebidos os autos
28/09/2018 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
25/09/2018 10:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 03:54

Publicado Portaria em 04/09/2018.
03/09/2018 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 12:35

Juntada de portaria
29/08/2018 12:35

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2018 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 19:04

Juntada de portaria
08/08/2018 14:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 04:59

Publicado Portaria em 01/08/2018.
31/07/2018 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2018 17:50

Classe Processual ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) alterada para INVENTÁRIO (39)
11/07/2018 14:43

Juntada de portaria
06/07/2018 16:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 03:46

Decorrido prazo de THEREZINHA COSTA SAMPAIO em 05/07/2018 23:59:59.
14/06/2018 04:09

Publicado Portaria em 14/06/2018.
13/06/2018 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 19:31

Juntada de portaria
07/06/2018 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2018 17:57

Juntada de portaria
06/06/2018 15:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 15:07

Publicado Portaria em 28/05/2018.
24/05/2018 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2018 17:42

Juntada de portaria
20/05/2018 04:25

Decorrido prazo de THEREZINHA COSTA SAMPAIO em 18/05/2018 23:59:59.
14/05/2018 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 13:16

Expedição de Portaria.
11/05/2018 13:16

Juntada de portaria
08/05/2018 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2018 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2018 19:03

Juntada de portaria
26/04/2018 17:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 11:43

Decorrido prazo de THEREZINHA COSTA SAMPAIO em 19/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 15:02

Publicado Portaria em 19/04/2018.
19/04/2018 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 13:34

Juntada de portaria
16/04/2018 13:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 06:13

Publicado Portaria em 12/04/2018.
12/04/2018 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 16:03

Juntada de portaria
06/04/2018 15:20

Expedição de Termo.
04/04/2018 04:00

Publicado Decisão em 04/04/2018.
04/04/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 14:03

Juntada de Certidão
27/03/2018 17:06

Recebidos os autos
27/03/2018 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2018 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/03/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 03:05

Publicado Decisão em 08/03/2018.
08/03/2018 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 11:52

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
05/03/2018 12:53

Recebidos os autos
05/03/2018 12:53

Decisão interlocutória - recebido
20/02/2018 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/02/2018 09:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA em 19/02/2018 23:59:59.
20/02/2018 09:07

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO em 19/02/2018 23:59:59.
20/02/2018 09:06

Decorrido prazo de LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO em 19/02/2018 23:59:59.
20/02/2018 09:06

Decorrido prazo de THEREZINHA COSTA SAMPAIO em 19/02/2018 23:59:59.
19/02/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 07:15

Publicado Decisão em 24/01/2018.
24/01/2018 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2018 15:56

Recebidos os autos
18/01/2018 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/01/2018 12:58

Conclusos para decisão para LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/12/2017 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de plantão judicial
22/12/2017 14:25

Recebidos os autos
22/12/2017 14:25

Decisão interlocutória - indeferimento
21/12/2017 22:51

Conclusos para decisão para JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/12/2017 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/12/2017 13:36

Expedição de Certidão.
21/12/2017 13:36

Juntada de Certidão
21/12/2017 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/12/2017 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2017 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/12/2017 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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