11/03/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:51

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0761919-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PULMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, JOANES BRITO DE BASTOS, DORIS SILVA ALMEIDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 178767294).

Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180457791, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a)
09/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/01/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
08/01/2024 09:12

Recebidos os autos
08/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:08

Recebidos os autos
24/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2023 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
21/11/2023 09:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 13:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 09:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 13:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 09:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 05:30

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:40

Recebidos os autos
06/11/2023 11:40

Outras decisões
30/10/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/10/2023 08:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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