08/04/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
07/04/2025 18:44

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/04/2025 18:44

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
21/03/2025 03:10

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 03:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:09

Expedição de Carta.
10/03/2025 14:15

Recebidos os autos
10/03/2025 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/02/2025 12:46

Publicado Despacho em 27/02/2025.
26/02/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 18:14

Transitado em Julgado em 26/02/2025
25/02/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 21:45

Recebidos os autos
24/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA em 18/02/2025 23:59.
20/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 07:21

Publicado Edital em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 16:12

Expedição de Edital.
14/11/2024 13:46

Recebidos os autos
14/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 06:28

Recebidos os autos
28/10/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:08

Recebidos os autos
10/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:34

Expedição de Carta.
13/08/2024 11:49

Recebidos os autos
13/08/2024 11:49

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA - CPF: *54.***.*30-59 (REU).
09/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 21:45

Juntada de Petição de comunicação
07/08/2024 15:06

Recebidos os autos
07/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/07/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 16:02

Recebidos os autos
25/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:02

Outras decisões
22/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
07/07/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 18:12

Recebidos os autos
20/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 23:24

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0000929-65.2017.8.07.0002 Número do processo: 0000929-65.2017.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA Procedimento investigatório n. 151/2017 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 304605/2017 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 3/2020, deste Juízo, fica a(s) defesa(s) intimada(s) a apresentar(em) ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal, tendo em vista que o Ministério Público as apresentou no ID 190674659.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/03/2024 16:29

Expedição de Ata.
08/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:02

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:39

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0000929-65.2017.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA Procedimento investigatório n. 151/2017 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 304605/2017 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 18/03/2024 09:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWYzYzg0YjItMGY5OC00MDRmLTg0NmUtOGRjNTcwYzMxNjg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/77qLJg e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/01/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 12:37

Recebidos os autos
18/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/10/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SOUZA em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 12:36

Recebidos os autos
20/07/2023 12:36

em cooperação judiciária
19/07/2023 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:48

Expedição de Carta.
26/06/2023 16:19

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:42

Expedição de Mandado.
30/05/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 14:30

Recebidos os autos
30/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/05/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
12/07/2021 15:34

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:03

Juntada de Certidão
03/12/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 14:37

Juntada de Certidão
29/11/2020 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2020 11:24

Apensado ao processo 0000448-05.2017.8.07.0002
06/02/2020 12:46

Juntada de Petição de Outras ciências;
04/02/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 09:30

Juntada de Certidão
14/11/2019 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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