15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0732987-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: MARCEL AGUIAR BITTENCOURT SENTENÇA Nada a prover em relação ao requerimento defensivo de Id 189504736.

As alegações defensivas serão avaliadas por ocasião da sentença.

Homologo o laudo de exame psiquiátrico de Id 188959902 e determino o prosseguimento do feito principal n. 0706946-69.2023.8.07.0001.

Já procedida à sua juntada aos autos principais, arquivem-se estes autos.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
14/03/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:50

Recebidos os autos
13/03/2024 14:50

Outras decisões
11/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
11/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO De ordem, dê-se vista às partes do laudo psiquiátrico.

Brasília, 6 de março de 2024.

LUCILIA BARBOSA MAIA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
06/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que foi recebida a informação de agendamento para a realização do exame psiquiátrico e perícia para 7 de fevereiro de 2024, às 14 horas, conforme documento anexo.

O periciando Marcel Aguiar deverá comparecer à Seção de Psicopatologia Forense do Instituto de Medicina Legal, situada no Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal - SPO, Conjunto A, Lote 23 - Sudoeste/DF; munido de documentos médicos (receitas, relatórios, exames e prontuário médico) que tenha em seu poder e que tenham relação com a perícia psiquiátrica.

Brasília, 9 de janeiro de 2024. 1ª Vara Criminal de Brasília
11/01/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 14:45

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:24

Recebidos os autos
09/01/2024 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/12/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
28/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:43

Expedição de Ofício.
14/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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