08/04/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:13

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:42

Denegado o Habeas Corpus a LUCIANO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA - CPF: *78.***.*35-22 (PACIENTE)
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO RAMALHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0700658-74.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: LUCIANO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA IMPETRANTE: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 03ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 07/03/2024.

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
26/01/2024 12:38

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:34

Recebidos os autos
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/01/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:04

Recebidos os autos
12/01/2024 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/01/2024 00:00

Intimação

Órgão: TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS Nº.

Processo: 0700658-74.2024.8.07.0000 Impetrante: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO Paciente: LUCIANO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de LUCIANO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA em face de decisão proferida pelo MM.

Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva, após ter sido atuado por suposta infração ao art. 157, 2º, VII, do Código Penal.

Alega, em síntese, falta de fundamentação e desproporcionalidade da medida cautelar imposta, haja vista as condições pessoais do autuado.

Não há pedido de liminar, tampouco desponta dos autos a presença de seus requisitos ensejadores.

Assim sendo, requisitem-se as informações da autoridade coatora.

Uma vez prestadas, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça.

Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.

Desembargador Jansen Fialho Relator
11/01/2024 13:40

Recebidos os autos
11/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/01/2024 11:10

Recebidos os autos
11/01/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
11/01/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/01/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705885-18.2019.8.07.0001

Sao Jorge Veiculos LTDA - ME

Unicar Veiculos LTDA - EPP

Advogado: Daniela Lourenco de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2019 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0702412-03.2024.8.07.0016

Mohamad Ahmad

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Walmir Ferreira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0700552-15.2024.8.07.0000

Myke Sergio Abade dos Santos

Juizo da Vara Criminal e Tribunal do Jur...

Advogado: Heverton de Souza Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0701136-24.2021.8.07.0021

Goncalo Nunes de Araujo

Moacir Melo de Sousa

Advogado: Alessandra de Sousa Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2021 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0701347-18.2024.8.07.0001

Luiza Kazuko Ozaki

Associacao dos Moradores do Condominio V...

Advogado: Ezequiel Honorato Mundim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 10:03

Exibir Processo