26/07/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:03

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em 11/06/2024
07/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:33

Recebidos os autos
25/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:33

Declarada decadência ou prescrição
09/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0067977-59.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO EXECUTADO: LUIZ ROBERTO VIEIRA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo prescricional intercorrente.

De ordem e nos termos do § 5º do artigo 921, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, no prazo de 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
01/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:44

Processo Desarquivado
30/01/2024 17:45

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0067977-59.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO EXECUTADO: LUIZ ROBERTO VIEIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante se depreende dos autos, a decisão de ID 61466521 determinou a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC e logrou remeter os autos ao arquivo provisório.

Após a fluência da suspensão, pelo período de 01 (um) ano, iniciou-se o prazo da prescrição intercorrente.

No caso dos autos, o prazo de prescrição quinquenal (art. 206, § 5°, inciso I, do CC) se iniciou na data de 16/10/2018.

Impende destacar a necessidade de aplicar-se o disposto pelo o art. 3º da Lei nº 14.010/2020, protraindo-se o prazo prescricional em 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, de modo que a prescrição intercorrente ocorrerá em 05/03/2024.

Dessa forma, retornem os autos ao arquivo provisório.

Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para que apresentem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. (datado e assinado eletronicamente) 6
26/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:34

Recebidos os autos
23/01/2024 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0067977-59.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO EXECUTADO: LUIZ ROBERTO VIEIRA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte credora se manifestou ciente se interesse de manifestação quanto ao despacho de ID 179292516.

Certifico, ainda, que os autos físicos foram remetidos para eliminação.

Faça os autos conclusos.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
08/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 18:04

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:44

Recebidos os autos
24/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/11/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 20:00

Expedição de Certidão.
08/09/2023 19:55

Processo Desarquivado
19/10/2021 14:18

Arquivado Provisoramente
19/10/2021 11:03

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:00

Recebidos os autos
15/10/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/09/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 23:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 23:04

Juntada de Certidão
17/04/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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