20/03/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 10:04

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de PABLO MARTINELLI VALVERDE GUIA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de PABLYNY MYCHELLY VALVERDE GUIA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de EDNA PEREIRA VALVERDE em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 17:57

Recebidos os autos
14/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/02/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 11:18

Recebidos os autos
06/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de PABLO MARTINELLI VALVERDE GUIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de PABLYNY MYCHELLY VALVERDE GUIA em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:06

Recebidos os autos
21/10/2024 11:06

Determinada a citação de PABLYNY MYCHELLY VALVERDE GUIA - CPF: *54.***.*21-67 (HERDEIRO)
17/10/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDNA PEREIRA VALVERDE em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 13:43

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EDNA PEREIRA VALVERDE REPRESENTANTE LEGAL: NAZIRO PEREIRA VALVERDE HERDEIRO: PABLYNY MYCHELLY VALVERDE GUIA, PABLO MARTINELLI VALVERDE GUIA INVENTARIADO(A): NELI PEREIRA VALVERDE GUIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de citação ID 211970139 retornou sem o devido cumprimento pelo motivo "ausente".

Certifico, ainda, que se trata de endereço fora do Distrito Federal.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte requerente para requerer expedição de Carta Precatória ou o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se a parte requerente (por sistema, AR, e-mail, telefone ou mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo/suspensão (art. 921), se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos.

Brasília-DF, 7 de outubro de 2024, 16:11:08 GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral ]
07/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
26/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/09/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) EDNA PEREIRA VALVERDE - CPF/CNPJ: *44.***.*71-49, NAZIRO PEREIRA VALVERDE - CPF/CNPJ: *17.***.*07-00, PABLYNY MYCHELLY VALVERDE GUIA - CPF/CNPJ: *54.***.*21-67 e PABLO MARTINELLI VALVERDE GUIA - CPF/CNPJ: *40.***.*12-03, NELI PEREIRA VALVERDE GUIA - CPF/CNPJ: *66.***.*07-91, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID 210590054, a requerente foi intimada a se pronunciar acerca do ajuizamento de inventário e informar a qualificação dos herdeiros da falecida.

Sobreveio a petição de ID 210801213, na qual a requerente informa que não houve a abertura de inventário e aponta a qualificação dos herdeiros Pabliny e Pablo.

Posto isso, determino a citação dos referidos herdeiros, por AR/MP, no endereço de ID 210801213, para, caso queiram, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo da ordem precedente, determino a realização de pesquisa, bloqueio e transferência de valores depositados nas contas da falecida, via SISBAJUD.

Fica, ainda, a requerente intimada a acostar as autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os extratos dos valores depositados pelo INSS na conta da falecida.

Intime-se o Ministério Público, sem abertura de prazo, para fins de conhecimento da presente decisão.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
23/09/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:09

Expedição de Carta.
23/09/2024 13:07

Expedição de Carta.
23/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:56

Recebidos os autos
23/09/2024 09:56

Deferido o pedido de EDNA PEREIRA VALVERDE - CPF: *44.***.*71-49 (REQUERENTE).
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:34

Recebidos os autos
11/09/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/09/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNA PEREIRA VALVERDE em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 18:22

Recebidos os autos
13/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:22

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) EDNA PEREIRA VALVERDE - CPF/CNPJ: *44.***.*71-49 e NAZIRO PEREIRA VALVERDE - CPF/CNPJ: *17.***.*07-00, NELI PEREIRA VALVERDE GUIA - CPF/CNPJ: *66.***.*07-91, DESPACHO Trata-se de pedido de alvará judicial, em que a requerente Edna Pereira Valverde, curatelada e representada por Naziro Pereira Valverde, objetiva a liberação de quantia depositada em conta corrente de titularidade de Neli Pereira Valverde Guia, falecida em 28/06/2022.

Na presente ação, a requerente argumenta que o seu Benefício de Prestação Continuada sempre foi depositado na conta corrente de titularidade falecida Neli Pereira Valverde Guia, sendo que, a partir da data do falecimento dela, não obteve acesso aos valores depositados mensalmente.

O processo foi instruído e foram encaminhados ofícios ao INSS e ao Banco do Brasil, instituição bancária em que a falecida possuía conta corrente.

Restou comprovado, com as respostas aos ofícios encaminhados, que o valor mensal de um salário mínimo vinha sendo depositado na conta corrente de titularidade da falecida, até a data de seu falecimento, indicando tratar-se de benefício do INSS (ID’s 180605825, 180605827, 190536407).

O Ministério Público manifestou-se contrariamente à competência do juízo das famílias, sob a justificativa de que, após o falecimento, “todas as questões patrimoniais da pessoa extinta devem ser dirimidas no foro universal do Juízo de Sucessões”, requerendo o declínio da competência “para a Vara de Órfãos e Sucessões na qual tramita o inventário de Neli Pereira” (ID 206533657).

Ato contínuo, de ofício, a 6ª Vara de Família de Brasília determinou a remessa do feito a uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília (ID 206656677).

Já remetidos os autos a este juízo, a parte requerente interpôs embargos de declaração contra a decisão de ID 206656677, proferida pela 6ª Vara de Família de Brasília/DF.

Diante disso, uma vez que este juízo não proferiu a decisão embargada, necessário o encaminhamento ao 6ª Vara de Família de Brasília, para julgamento.

Ao Cartório, para a remessa imediata do feito.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
12/08/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/08/2024 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 10:49

Recebidos os autos
12/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/08/2024 17:38

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
07/08/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 19:35

Recebidos os autos
06/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:35

Declarada incompetência
06/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
05/08/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Considerando as informações apresentadas, manifeste-se a parte requerente, sobre eventual perda superveniente do objeto da presente ação, permitindo a extinção do feito, subsidiariamente, aponte objetivamente questões pendentes para entrega da prestação jurisdicional, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/07/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:31

Recebidos os autos
26/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/07/2024 06:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ministério Público se manifestou nos autos pelo ID 204773969, oportunidade na qual oficiou pela intimação da parte autora/curadora para que se manifestasse e juntasse documentação, conforme parecer técnico daquele órgão.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo a parte autora/curadora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atenda a cota ministerial.

Após, renove-se a vista ao Ministério Público.

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
22/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:05

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado pela requerente, EDNA PEREIRA VALVERDE (Id. 202420384), endossado pelo Ministério Público (Id. 202802802) para determinar a expedição de ofício ao INSS, solicitando informações sobre a alteração da conta bancária para o recebimento do benefício e da ocorrência de algum empecilho para a realização do crédito sejam realizados rotineiramente no dia estabelecido.
08/07/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:23

Recebidos os autos
05/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:23

Deferido o pedido de EDNA PEREIRA VALVERDE - CPF: *44.***.*71-49 (REQUERENTE).
03/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/07/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 14:52

Recebidos os autos
24/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/05/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de EDNA PEREIRA VALVERDE em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 29/04/2024.
28/04/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:04

Recebidos os autos
25/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: EDNA PEREIRA VALVERDE REPRESENTANTE LEGAL: NAZIRO PEREIRA VALVERDE REQUERIDO ESPÓLIO DE: NELI PEREIRA VALVERDE GUIA DESPACHO Vistos, etc.

Colha-se parecer do Ministério Público.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
23/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/04/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 19:00

Recebidos os autos
22/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o requerimento formulado pelo Ministério Público para determinar ao Banco do Brasil S/A sejam disponibilizados os extratos bancários da conta 9.717-9, agência 0377-8, de titularidade da falecida NELI PEREIRA V GUIA, CPF *66.***.*07-91, referentes ao período de 09/2023 a 11/2023, além do saldo bancário.

Determino, ainda, que o INSS deposite o benefício de titularidade de EDNA PEREIRA VALVERDE (CPF *44.***.*71-49), no Banco do Brasil S/A., agência 1606-3, conta corrente 1.018.327-2.
03/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:32

Recebidos os autos
02/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:32

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/04/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, INTIMO, novamente, a parte autora para se manifestar acerca da resposta de ofício do Banco do Brasil de ID 190977067, informando inexistência de conta constante na decisão de ID 190267519.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
26/03/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei aos presentes autos o Ofício recebido do BANCO DO BRASIL, em resposta à Decisão de ID 188807417.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste juízo c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, sem prejuízo da certidão de ID 190770582, intimo a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Do que para constar lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
25/03/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:04

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei aos presentes autos os documentos recebidos do BANCO DO BRASIL, em resposta à Decisão de ID 190267519.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste juízo c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, no MESMO PRAZO assinalado na decisão de ID 190267519, INTIMO o atual curador para se manifestar acerca da resposta de ofício do Banco do Brasil.

Do que para constar lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
20/03/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o requerimento ministerial para determinar que a Serventia Judicial diligencie junto ao Banco do Brasil S.A., via sistema SISBAJUD ou mediante Ofício, para que preste as informações solicitadas pelo Ministério Público, referente aos valores depositados à título de Benefício de Prestação Continuada (BPC), na C/C 0000097179, Ag. 013429, em nome da falecida NELI PEREIRA VALVERDE GUIA - CPF: *66.***.*07-91, mas em favor da beneficiária/interditada EDNA PEREIRA VALVERDE - CPF: *44.***.*71-49, referente aos exercícios de 2022 e 2023.DEFIRO, ainda, a intimação do atual curador, NAZIRO PEREIRA VALVERDE - CPF: *17.***.*07-00, para que informe sobre a adoção de providências junto ao INSS para alteração do endereço bancário para realização dos depósitos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), juntando os extratos bancários na nova conta, desde o primeiro depósito, no prazo de 10 (dez) dias.
18/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:38

Recebidos os autos
18/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:38

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/03/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a autora para atender a cota ministerial, juntando os documentos pertinentes, id. 183606234.

Deverá, ainda, informar se a falecida tinha herdeiros e se houve abertura de inventário.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
05/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:43

Recebidos os autos
05/03/2024 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA PEREIRA VALVERDE - CPF: *44.***.*71-49 (REQUERENTE).
05/03/2024 15:43

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
05/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/03/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:08

Recebidos os autos
16/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
16/02/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:00

Apensado ao processo #Oculto#
16/02/2024 14:00

Desapensado do processo #Oculto#
16/02/2024 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de EDNA PEREIRA VALVERDE em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0749964-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: E.

P.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: N.

P.

V.

INVENTARIADO: N.

P.

V.

G.

DECISÃO Cuida-se de pedido de autorização judicial para para levantamento de valores pertencente à curatelada E.

P.

V..

Verifico, por meio do ID 180605830 que a interdição ocorreu nos autos do processo 00701828-67.2023.8.07.0016, da 6ª Vara de Família de Brasília.

Assim, cabe ao juiz que decidiu a interdição analisar o pedido de alvará judicial.

Dessa forma, declino da competência deste Juízo para a remessa dos autos para a referida Vara para que se associe ao processo de Interdição que lá tramitou.

Preclusa esta decisão, remetam-se os autos ao Juízo competente, com as homenagens deste magistrado.

I.

Cumpra-se.

BRASÍLIA/DF, 15 de janeiro de 2024 BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta
16/01/2024 13:20

Recebidos os autos
16/01/2024 13:20

Declarada incompetência
15/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
14/01/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2023 08:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
08/12/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:23

Recebidos os autos
07/12/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
07/12/2023 11:45

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/12/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 23:10

Recebidos os autos
06/12/2023 23:10

Declarada incompetência
06/12/2023 10:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
05/12/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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