02/07/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:04

Recebidos os autos
16/06/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/06/2025 17:44

Transitado em Julgado em 27/02/2025
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:08

Recebidos os autos
02/06/2025 12:08

Outras decisões
22/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:54

Recebidos os autos
13/05/2025 17:53

Outras decisões
08/05/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 17:13

Desentranhado o documento
28/03/2025 11:02

Recebidos os autos
28/03/2025 11:02

Outras decisões
20/03/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:20

Recebidos os autos
07/03/2025 16:20

Outras decisões
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de TORREAO BRAZ ADVOGADOS em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:20

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:50

Recebidos os autos
04/02/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:06

Recebidos os autos
17/12/2024 13:06

Outras decisões
10/12/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:03

Recebidos os autos
05/12/2024 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 11:01

Recebidos os autos
17/10/2024 11:01

Deferido o pedido de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS - CNPJ: 37.***.***/0013-98 (REU).
11/10/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/10/2024 18:50

Processo Desarquivado
11/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745920-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte AUTORA JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
25/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:56

Recebidos os autos
25/09/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 13:57

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JANICE RIBEIRO SANTAREM em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 07:38

Recebidos os autos
29/08/2024 07:38

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745920-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

Razão assiste ao embargante quanto à existência de omissão, pois, como se observa ao ID 182092723, o pedido de justiça gratuita formulado pelas autoras já foi analisado.

Dessa forma, ACOLHO os embargos de declaração e revogo a decisão do ID 204148766.

Intime-se a ré sobre os documentos que acompanham a réplica, em 5 dias.

Após, venham conclusos para sentença, pois desnecessária maior dilação probatória.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
25/07/2024 11:41

Recebidos os autos
25/07/2024 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745920-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS DECISÃO O parágrafo 1º do artigo 4º da Lei 1.060/1950 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, não sendo suficiente a simples declaração de hipossuficiência para o deferimento do pedido de Justiça Gratuita.

O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, com as custas e despesas do processo, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte AUTORA deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, nos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 20:52

Recebidos os autos
15/07/2024 20:52

Outras decisões
09/07/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
08/07/2024 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 17:26

Recebidos os autos
05/07/2024 17:26

Acolhida a exceção de Incompetência
05/07/2024 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745920-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/04/2024 08:23

Recebidos os autos
30/04/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/04/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745920-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 15:25:57.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
21/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:21

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:22

Recebidos os autos
07/03/2024 08:22

Outras decisões
01/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Indenização por Dano Material (10439) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0745920-78.2023.8.07.0001 AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS Decisão Interlocutória As autoras manifestaram desinteresse na audiência de conciliação.

Desta forma, intime-se a parte requerida para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda persiste interesse na sua realização.

Após, conclusos para decisão.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 10:27

Recebidos os autos
28/02/2024 10:27

Outras decisões
27/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745920-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 10/04/2024 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 06/02/2024 12:57 ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI
06/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 18:50

Recebidos os autos
01/02/2024 18:50

Deferido o pedido de JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM - CPF: *12.***.*56-53 (AUTOR) e JANICE RIBEIRO SANTAREM - CPF: *42.***.*80-06 (AUTOR).
31/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:19

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745920-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA (JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM) intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deve(m) trazer aos autos o comprovante de recolhimento.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
23/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:50

Recebidos os autos
23/01/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
22/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
13/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745920-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANICE RIBEIRO SANTAREM, JANDENIRA RIBEIRO SANTAREM REU: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS CERTIDÃO Em atenção ao teor da petição de ID 183411394, certifico que o setor responsável pela emissão de guia de custas é a COGEC - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais (fone: 3103-7285 / e-mail: [email protected]).

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA a fim de que efetue o recolhimento de 50% das custas, na forma determinada na decisão de ID 182092723, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 14:36:26.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
11/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 12:33

Recebidos os autos
15/12/2023 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a JANICE RIBEIRO SANTAREM - CPF: *42.***.*80-06 (AUTOR).
11/12/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/12/2023 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:20

Recebidos os autos
05/12/2023 19:20

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/11/2023 10:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:12

Recebidos os autos
17/11/2023 12:12

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/11/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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