21/02/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE ARILSON DE OLIVEIRA ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
09/02/2025 06:42

Recebidos os autos
09/02/2025 06:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
06/02/2025 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 20:29

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de JOSE ARILSON DE OLIVEIRA ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
23/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:37

Recebidos os autos
10/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/12/2024 01:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/12/2024 15:06

Recebidos os autos
06/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:32

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 21:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADENILTON PIRES GUERRA em 17/10/2024 23:59.
29/08/2024 02:24

Publicado Edital em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 23:14

Expedição de Edital.
23/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:10

Recebidos os autos
23/08/2024 08:10

Deferido o pedido de JOSE ARILSON DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *98.***.*24-91 (REQUERENTE).
21/08/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/06/2024 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 04:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/06/2024 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2024 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
01/06/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/05/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/05/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2024 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:01

Recebidos os autos
15/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:45

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700408-32.2024.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JOSE ARILSON DE OLIVEIRA ARAUJO REQUERIDO: ADENILTON PIRES GUERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o mandado de citação expedido para cumprimento no endereço apontado na inicial não foi cumprido, ante o fato de que o réu não reside no referido local.

Em atenção ao princípio da razoável duração do processo, e ciente da particular dificuldade em localizar as partes nesta Circunscrição Judiciária, é imperativo que se evitem diligências e andamentos desnecessários no processo.

O artigo 6º do CPC dispõe que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

O referido mandamento legal, direcionado também ao juízo, impõe a adoção de medidas que confiram celeridade às diligências iniciais do processo, visando a adequada angularização do feito, e a célere resolução da lide.

Ante o exposto, DEFIRO a consulta aos sistemas disponíveis a este juízo (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD), visando obtenção de endereço atualizado da parte ré.

Considerando o resultado das consultas realizadas, expeçam-se mandados de citação para os endereços encontrados, excetuados aqueles que já foram objeto de diligências anteriores frustradas.

Não sendo possível a citação da parte ré nos referidos endereços, intime-se a parte autora para que movimente o feito, apresentando novo endereço ou requerendo citação editalícia, ficando desde já esclarecido que restaram esgotados os meios razoáveis à disposição deste juízo.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Não havendo manifestação da parte autora no prazo supracitado, intime-se o requerente por AR para, em 5 (cinco) dias úteis, movimentar o feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/03/2024 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/03/2024 16:04

Recebidos os autos
19/03/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/03/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 18:43

Expedição de Mandado.
06/03/2024 16:03

Recebidos os autos
06/03/2024 16:03

Deferido o pedido de JOSE ARILSON DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *98.***.*24-91 (REQUERENTE).
05/03/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700408-32.2024.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JOSE ARILSON DE OLIVEIRA ARAUJO REQUERIDO: ADENILTON PIRES GUERRA DESPACHO A determinação de emenda fora parcialmente cumprida.

Intime-se, pois, a parte autora para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, junte os documentos listados na decisão de ID 183723766, com vistas à comprovação de sua hipossuficiência, ou comprove o recolhimento das custas de ingresso, sob pena de extinção. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
21/02/2024 16:54

Recebidos os autos
21/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0700408-32.2024.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JOSE ARILSON DE OLIVEIRA ARAUJO REQUERIDO: ADENILTON PIRES GUERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. 2) O cheque se encontra nominativo a Creuza Maria G. de Oliveira.

Deve o autor juntar o verso do cheque para que seja possível extrair se houve o endosso, legitimando-o a perseguir o crédito. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
16/01/2024 11:55

Recebidos os autos
16/01/2024 11:55

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/01/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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