TJDFT - 0741406-53.2021.8.07.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:43
Publicado Certidão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
05/09/2025 02:43
Publicado Certidão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2025 13:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2025 12:48
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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25/07/2025 02:42
Publicado Decisão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 18:53
Recebidos os autos
-
23/07/2025 18:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
23/07/2025 18:53
Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
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18/07/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
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17/07/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 02:40
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 09:51
Recebidos os autos
-
09/07/2025 09:51
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
09/07/2025 09:51
Indeferido o pedido de DROGARIA VITABEL LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-03 (EXEQUENTE), FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
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03/07/2025 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
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03/07/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 03:22
Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 02:34
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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23/06/2025 13:53
Recebidos os autos
-
23/06/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2025 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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18/06/2025 19:01
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 02:32
Publicado Despacho em 12/06/2025.
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12/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 16:24
Recebidos os autos
-
10/06/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 20:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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09/06/2025 20:19
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 03:16
Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 06/06/2025 23:59.
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28/05/2025 14:38
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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27/05/2025 03:26
Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 03:26
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:26
Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 03:26
Decorrido prazo de AGT PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 16/05/2025.
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16/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 14/05/2025 23:59.
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14/05/2025 13:58
Recebidos os autos
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14/05/2025 13:58
Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
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13/05/2025 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
13/05/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 02:29
Publicado Decisão em 07/05/2025.
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07/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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06/05/2025 02:47
Publicado Citação em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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06/05/2025 02:47
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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06/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
05/05/2025 16:15
Recebidos os autos
-
05/05/2025 16:15
Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
-
05/05/2025 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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05/05/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:24
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:41
Recebidos os autos
-
30/04/2025 13:41
Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
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30/04/2025 13:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/04/2025 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
25/04/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de AGT PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de ROQUE KHOURI E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de AGT PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de ROQUE KHOURI E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 02:55
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 24/04/2025 23:59.
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22/04/2025 18:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/04/2025 13:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/04/2025 02:31
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
11/04/2025 02:31
Publicado Certidão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 22:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 02:37
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 13:51
Recebidos os autos
-
31/03/2025 13:50
Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
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24/03/2025 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
21/03/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 02:22
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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15/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 12:34
Publicado Decisão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 13:59
Recebidos os autos
-
25/02/2025 13:59
Outras decisões
-
20/02/2025 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
19/02/2025 22:59
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 16:13
Publicado Despacho em 13/02/2025.
-
15/02/2025 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 13:56
Recebidos os autos
-
11/02/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 03:27
Decorrido prazo de AGT PARTICIPACOES LTDA em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
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03/02/2025 18:10
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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03/02/2025 18:04
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
16/12/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 02:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/12/2024.
-
29/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 13:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2024 18:37
Recebidos os autos
-
27/11/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 18:37
Outras decisões
-
19/11/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
19/11/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 18/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 08/11/2024.
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08/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DROGARIA VITABEL LTDA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DROGARIA VITABEL LTDA em 10/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 16:03
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 07/10/2024.
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
02/10/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:46
Recebidos os autos
-
24/09/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 17:46
Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
-
23/09/2024 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
20/09/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
08/08/2024 23:01
Recebidos os autos
-
08/08/2024 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 23:01
Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
-
06/08/2024 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
06/08/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:30
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:26
Decorrido prazo de DROGARIA VITABEL LTDA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:24
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/07/2024 04:00
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
09/07/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 12:40
Recebidos os autos
-
05/07/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 12:40
Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
-
03/07/2024 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
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02/07/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:17
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
28/06/2024 03:17
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
27/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741406-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, DROGARIA VITABEL LTDA EXECUTADO: BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Determinada a expedição de alvarás ao ID 201581778, foi juntado valor das contas judiciais, vinculadas ao presente feito, com indicação de valor inferior aos alvarás. 2.
Em detida análise aos bloqueios do SISBAJUD, verifico que foram desbloqueados dois valores de R$ 207,90, nos dias 11 e 15 de janeiro de 2024. 3.
Do exposto, indique a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição dos valores cabíveis à parte e aos advogados. 4.
Com a juntada, venha o feito à conclusão. 5.
Sem prejuízo, diga a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, com indicação precisa de bens à penhora, sob pena de suspensão, na forma do Art. 921, III, do CPC. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. 6 -
26/06/2024 03:34
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
26/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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25/06/2024 22:52
Recebidos os autos
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25/06/2024 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 22:52
Outras decisões
-
25/06/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
25/06/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:26
Recebidos os autos
-
24/06/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 16:26
Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
-
24/06/2024 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
21/06/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 06:06
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 13/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 16:45
Recebidos os autos
-
13/06/2024 16:45
Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
-
13/06/2024 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/06/2024 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
11/06/2024 19:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/06/2024 02:54
Publicado Decisão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 15:03
Recebidos os autos
-
03/06/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:03
Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
-
28/05/2024 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
27/05/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:21
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 13:17
Recebidos os autos
-
17/05/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 13:17
Outras decisões
-
16/05/2024 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
16/05/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 03:14
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/04/2024 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741406-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, DROGARIA VITABEL LTDA EXECUTADO: BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
A exequente juntou petição de id num. 189373399, alegando que não houve tentativa de bloqueio de ativos financeiros no SISBAJUD, por 30 dias e, somente por 03 dias. 2.
Esclareço que, no protocolo de id num. 183402960, iniciou-se a tentativa em 11/01/2024 com término em 10/02/2024. 3.
O SISBAJUD faz as tentativas a cada 3 dias e, somente em 25/01/2024 e 02/02/2024 houve bloqueio nas contas da devedora, conforme ids num. 188335533/188335534 e anexo. 4.
Portanto, não há que se falar em tentativas de apenas 3 dias, ressaltando que não há possibilidade de alteração na forma dos bloqueios determinados ao SISBAJUD. 5.
Aguarde-se a juntada do Aviso de Recebimento do mandado de id num. 188428683.
BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m -
11/03/2024 19:02
Recebidos os autos
-
11/03/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 19:02
Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
-
08/03/2024 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
08/03/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 03:07
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741406-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, DROGARIA VITABEL LTDA EXECUTADO: BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Deferida a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte devedora através do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada. 1.1.
Os documentos em anexo noticiam o bloqueio parcial da quantia executada. 2.
Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.
Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolos em anexo. 4.
Fica a parte executada intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. 5.
Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da parte executada, resultando infrutífera a diligência na localização de veículos automotores, conforme comprovante anexo. 6.
Tendo em vista que os atos praticados no curso da execução, até o momento, não foram suficientes para a satisfação do crédito, defiro a quebra de sigilo de dados da(o)(s) executada(o)s, mediante pesquisa no sistema SNIPER. 7.
O resultado da pesquisa ficará disponível para acesso apenas às partes e advogados, sob o devido sigilo.
Promova a Secretaria a autorização de acesso ao(a) advogado(a) da parte exequente. 8.
Advirto que o SNIPER relaciona graficamente base de dados de diferentes origens e que não têm avaliação de mérito, devendo as informações disponibilizadas serem confirmadas com as suas fontes originárias a partir de diligências efetivadas pela própria parte exequente. 9.
Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme “link do portal da transparência abaixo reproduzido” / “relação de processos judiciais abaixo reproduzida” / “vínculos societários em anexo”. 9.1.
LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://portaldatransparencia.gov.br/busca?termo=20.***.***/0001-71&receitas=true&pessoaFisica=true&socios=true 9.2.
RELAÇÃO PROCESSOS JUDICIAIS Número Tribunal Classe Últ. movimento Data/hora últ. movimento Partes 0732990-67.2019.8.07.0001 TJDFT PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Arquivado Definitivamente 28/01/2021 16:12:36 0741406-53.2021.8.07.0001 TJDFT PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 23/01/2024 05:05:07 5001427-09.2022.8.13.0528 TJMG PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Expedição de #{tipo_de_documento}. 22/03/2023 12:24:44 5002314-90.2022.8.13.0528 TJMG PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Juntada de #{tipo_de_documento} 17/07/2023 15:12:26 5000349-85.2023.4.03.6144 TRF3 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Autos Suspensos ou Sobrestados 11/04/2023 14:26:58 5002003-10.2023.4.03.6144 TRF3 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Autos Suspensos ou Sobrestados 24/07/2023 14:37:56 5000984-66.2023.4.03.6144 TRF3 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Proferido despacho de mero expediente 20/03/2023 11:25:55 1000245-89.2017.5.02.0204 TRT2 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. 10/03/2020 00:49:31 1000786-59.2016.5.02.0204 TRT2 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Conclusos #{tipo_de_conclusao} 27/01/2021 13:23:44 1001413-66.2016.5.02.0203 TRT2 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Arquivado Definitivamente 17/01/2017 15:17:30 BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m -
01/03/2024 14:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/03/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 19:42
Recebidos os autos
-
29/02/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 19:42
Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
-
29/02/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/02/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 03:28
Decorrido prazo de DROGARIA VITABEL LTDA em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:27
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:05
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741406-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, DROGARIA VITABEL LTDA EXECUTADO: BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Defiro o pedido de ID n. 182560319, sendo que a ordem de constrição via SISBAJUD perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 2.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos o resultado correspondente, ressalvada a notícia de bloqueio nos autos, hipótese em que deverá ser anotada conclusão.
BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m -
11/01/2024 15:11
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/01/2024 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
19/12/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:31
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 17:15
Recebidos os autos
-
11/12/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:15
Outras decisões
-
11/12/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
11/12/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 04:00
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 07/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:40
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 16/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 18:17
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 18:17
Outras decisões
-
23/10/2023 07:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
23/10/2023 07:04
Juntada de Certidão
-
22/10/2023 02:52
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/10/2023 02:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/10/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 00:22
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 18:48
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 18:48
Outras decisões
-
31/07/2023 16:56
Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/07/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
28/07/2023 18:03
Processo Desarquivado
-
28/07/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 17:29
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2022 17:28
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 07:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/11/2022 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 18:38
Recebidos os autos
-
09/11/2022 18:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
-
03/10/2022 13:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/09/2022 10:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/09/2022 10:30
Transitado em Julgado em 21/09/2022
-
22/09/2022 02:37
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 21/09/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 05:16
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 05:16
Decorrido prazo de DROGARIA VITABEL LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 00:57
Publicado Sentença em 30/08/2022.
-
30/08/2022 00:57
Publicado Sentença em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
29/08/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 16:51
Recebidos os autos
-
26/08/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/08/2022 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
26/08/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 00:18
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 25/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:29
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 19/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Certidão em 12/08/2022.
-
11/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
09/08/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 19:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/07/2022 00:27
Publicado Sentença em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:27
Publicado Sentença em 27/07/2022.
-
26/07/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 19:08
Recebidos os autos
-
22/07/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
22/07/2022 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
22/07/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 00:28
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 20/07/2022 23:59:59.
-
15/07/2022 00:18
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 14/07/2022 23:59:59.
-
07/07/2022 00:22
Publicado Certidão em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 19:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/06/2022 00:33
Publicado Sentença em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 18:08
Recebidos os autos
-
24/06/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 18:08
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2022 15:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
24/06/2022 15:17
Recebidos os autos
-
24/06/2022 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
15/06/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 22:43
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 22:42
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 22:23
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 21:39
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 21:20
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 21:03
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 20:53
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 20:41
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 20:31
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 20:27
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
27/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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26/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 19:45
Recebidos os autos
-
24/05/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 19:45
Decisão interlocutória - recebido
-
24/05/2022 17:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/05/2022 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
24/05/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 23/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 02:24
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 02:24
Decorrido prazo de DROGARIA VITABEL LTDA em 20/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 07:32
Publicado Decisão em 02/05/2022.
-
02/05/2022 07:32
Publicado Decisão em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
30/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 15:50
Recebidos os autos
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28/04/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 15:50
Decisão interlocutória - recebido
-
28/04/2022 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
28/04/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 00:31
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 27/04/2022 23:59:59.
-
21/04/2022 00:22
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 20/04/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 10:54
Publicado Certidão em 08/04/2022.
-
08/04/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
06/04/2022 08:30
Expedição de Certidão.
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05/04/2022 22:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/03/2022 00:24
Publicado Decisão em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:24
Publicado Decisão em 31/03/2022.
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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28/03/2022 17:43
Recebidos os autos
-
28/03/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 17:42
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/03/2022 15:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
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21/03/2022 14:32
Recebidos os autos
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21/03/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
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21/03/2022 10:39
Expedição de Certidão.
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19/03/2022 02:39
Decorrido prazo de BSF - BOLSA SAUDE & FUTURO EIRELI em 18/03/2022 23:59:59.
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22/02/2022 19:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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08/02/2022 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/02/2022 14:15
Juntada de Certidão
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29/11/2021 10:01
Publicado Decisão em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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26/11/2021 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2021 13:28
Recebidos os autos
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25/11/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 13:28
Decisão interlocutória - recebido
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25/11/2021 10:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
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24/11/2021 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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