04/04/2024 00:31

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 00:30

Juntada de Certidão
24/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 10:53

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SA GONCALVES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SA GONCALVES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749283-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO DE SA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido do Exequente.

Expeça-se alvara eletrônico para liberação do valor depositado sob o ID n.º 179934478, para a conta informada ao ID n.º 186792359, conforme orientações contidas na sentença retro.

Após, cumpra-se a parte final da sentença: dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 14:10:39.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/02/2024 14:17

Recebidos os autos
22/02/2024 14:17

Deferido o pedido de GUSTAVO DE SA GONCALVES DA SILVA - CPF: *92.***.*23-42 (EXEQUENTE).
22/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, homologo o cálculo apresentado pela Contadoria ao ID n.º 183640911 que ratifica o cálculo apresentado pela parte Executada, ao ID n.º 179934471, e dá o débito como quitado.

Acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de ID n.º 179934471 e, em decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/02/2024 15:10

Recebidos os autos
15/02/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SA GONCALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749283-62.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO DE SA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 180823762 - Decisão, abro vistas dos autos às partes, pelo prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 14:39:07.
15/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:45

Recebidos os autos
15/01/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 19:06

Recebidos os autos
06/12/2023 19:06

Outras decisões
05/12/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 02:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2023 08:50

Decorrido prazo de LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:50

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
24/10/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:20

Transitado em Julgado em 03/05/2023
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SA GONCALVES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:50

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:11

Recebidos os autos
11/04/2023 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2023 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/04/2023 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/04/2023 14:17

Recebidos os autos
03/04/2023 14:17

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2023 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2023 11:04

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:04

Recebidos os autos
17/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/02/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 04:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SA GONCALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 20:57

Recebidos os autos
07/01/2023 20:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2022 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/12/2022 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 14:14

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 21:47

Recebidos os autos do CEJUSC
22/11/2022 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2022 21:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 17:24

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:48

Recebidos os autos
26/10/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/10/2022 07:40

Recebidos os autos
20/10/2022 07:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2022 12:07

Recebidos os autos
17/10/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/09/2022 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2022 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2022 15:50

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2022 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 16:04

Recebidos os autos
13/09/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 23:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2022 23:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2022 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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