26/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:07

Recebidos os autos
23/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:22

Expedição de Autorização.
28/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:36

Recebidos os autos
03/12/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 20:20

Recebidos os autos
11/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/09/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 15:59

Recebidos os autos
06/09/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:33

Mandado devolvido dependência
27/08/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:09

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:47

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de REGINA CELIA WAGNER DE FREITAS em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2024 08:25

Recebidos os autos
13/07/2024 08:25

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
28/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
29/04/2024 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:52

Recebidos os autos
29/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:01

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775308-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA CELIA WAGNER DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
15/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775308-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA CELIA WAGNER DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:30

Recebidos os autos
09/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:30

Outras decisões
08/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700244-40.2024.8.07.0012

Seilde Pereira da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniela Carvalho Buani Innecco Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0717454-21.2021.8.07.0009

Gabriele Oliveira Ribeiro

Valcilea Souza Oliveira

Advogado: Moises da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2021 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0768067-53.2023.8.07.0016

Maria Helena do Couto Camara

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0717236-38.2022.8.07.0015

Gerson de Oliveira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0720540-29.2023.8.07.0009

Silfarney Guedes Ramos

Divaldo Martins Ramos

Advogado: Solange de Campos Cesar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 16:51

Exibir Processo