28/07/2024 23:46

Arquivado Definitivamente
28/07/2024 23:45

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:02

Recebidos os autos
03/07/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 23:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:53

Recebidos os autos
29/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775940-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURILIO SANTINELLO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação apresentada pela parte requerida encontra-se intempestiva, nos termos da certificação de Id nº 190144310.

De ordem, aguarde-se o prazo para especificação das provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
20/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775940-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURILIO SANTINELLO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para a parte requerida apresentar contestação.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 15 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
15/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775940-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURILIO SANTINELLO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Não há pedido de antecipação de tutela a ser apreciado.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/01/2024 18:59

Recebidos os autos
10/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:59

Outras decisões
10/01/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
27/12/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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