15/04/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:45

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:31

Recebidos os autos
19/03/2025 14:31

Homologada a Transação
14/03/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de ABADIA VIEIRA CALACIA em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:13

Recebidos os autos
06/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/12/2024 17:39

Juntada de Petição de comunicação
03/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:53

Recebidos os autos
08/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 15:31

Recebidos os autos
11/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ABADIA VIEIRA CALACIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720598-84.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA REU: GARSILEU DOS SANTOS CALACIA, ABADIA VIEIRA CALACIA, GALENO DOS SANTOS CALACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração com pedido de nulidade de citação formulado por GARSILEU DOS SANTOS CALACIA.

Intimada, a autora manifestou-se pela rejeição do pedido ao ID 208243674.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que, ao término do prazo de suspensão acordado entre as partes em audiência de conciliação (ID 149805542), este Juízo determinou a intimação dos réus para apresentação de contestação conforme ID 183655463, entretanto o mandado de intimação ao réu GARSILEU fora expedido para endereço equivocado (ID 183998707) e devolvido sem cumprimento (ID 184905442).

Em que pese o réu tenha sido citado ao ID 140421626, a ausência de intimação para apresentação de contestação ao término do prazo de suspensão processual causou prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Esclareço que a ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos do art. 1.022 do CPC, não obsta a análise quanto à arguição de nulidade, por ser matéria que pode ser conhecida, inclusive, de ofício pelo julgador.

Dessa forma, reconheço e declaro a nulidade da intimação de ID 183998707 e anulo a sentença anteriormente proferida ao ID 205859520.

Com base nos princípios da economia processual e instrumentalidade das formas determino o aproveitamento do ato processual relativo à avaliação do imóvel (ID 197243857), abrindo-se, entretanto, prazo de 15 (quinze) dias para que o réu apresente contestação, bem como se manifeste quanto aos termos do laudo já lançado nos autos, de forma prévia à sentença, sanando assim qualquer prejuízo à sua defesa. À Secretaria para que proceda ao cadastro do advogado do réu conforme ID 207081185.

O réu comprovou a incapacidade para assunção das despesas do processo (ID 207081185 - Pág. 2 a 207083646 - Pág. 1).

Nestes termos, defiro a gratuidade de justiça ao réu, anote-se.

Intimem-se as partes acerca desta decisão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
16/09/2024 11:00

Recebidos os autos
16/09/2024 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ABADIA VIEIRA CALACIA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/08/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:03

Recebidos os autos
30/07/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/07/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de GARSILEU DOS SANTOS CALACIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 09:48

Juntada de diligência
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720598-84.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA REU: GARSILEU DOS SANTOS CALACIA, ABADIA VIEIRA CALACIA, GALENO DOS SANTOS CALACIA DESPACHO Chamo o feito à ordem.

A ré ABADIA apresentou contestação ao ID 186512163 sem que a autora tenha sido intimada para apresentar réplica, o que deve anteceder o julgamento de mérito (art. 437, CPC).

Intime-se, portanto, a autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Ante à manifestação de ID 198614842, à Secretaria para que contacte o Sr.

Oficial de Justiça responsável pelo laudo de avaliação de ID 197243857 para que preste esclarecimentos quanto ao possível erro material apontado no endereço do bem avaliado.

Após o cumprimento, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para julgamento. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:51

Recebidos os autos
27/06/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de GARSILEU DOS SANTOS CALACIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA em 17/06/2024 23:59.
30/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 21:22

Expedição de Certidão.
18/05/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:46

Expedição de Mandado.
18/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 15:54

Expedição de Mandado.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720598-84.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA REU: GARSILEU DOS SANTOS CALACIA, ABADIA VIEIRA CALACIA, GALENO DOS SANTOS CALACIA DESPACHO Impossibilitada a venda por iniciativa das partes, cabível a venda judicial do imóvel.

Expeça-se mandado de avaliação para verificação do valor de mercado do imóvel situado na QNM 7, Conjunto K, Lote 45, Ceilândia, Brasília, DF.

Vindo a avaliação, vista às partes pelo prazo comum de quinze dias.

Após, anote-se conclusão para sentença. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
14/03/2024 15:08

Recebidos os autos
14/03/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2024 04:31

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de GARSILEU DOS SANTOS CALACIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:50

Recebidos os autos
15/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/01/2024 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/01/2024 05:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:03

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:01

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720598-84.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA REU: GARSILEU DOS SANTOS CALACIA, ABADIA VIEIRA CALACIA, GALENO DOS SANTOS CALACIA DESPACHO Suspenso o feito (id 150019388) por 6 meses (até 23/11) para que as partes tentassem vender o imóvel de forma particular.

Nota-se insucesso.

Assim, intimem-se os réus para contestação. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
16/01/2024 14:05

Recebidos os autos
16/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/01/2024 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 14:19

Expedição de Mandado.
11/12/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 16:40

Expedição de Mandado.
24/11/2023 03:26

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:26

Decorrido prazo de GARSILEU DOS SANTOS CALACIA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:25

Recebidos os autos
23/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:04

Recebidos os autos
18/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de GALENO DOS SANTOS CALACIA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:35

Decorrido prazo de GARSILEU DOS SANTOS CALACIA em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:08

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:02

Recebidos os autos
02/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/09/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 05:54

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 09:19

Recebidos os autos
22/02/2023 09:19

Deferido o pedido de ABADIA VIEIRA CALACIA - CPF: *75.***.*80-63 (REU), GALENO DOS SANTOS CALACIA - CPF: *13.***.*10-78 (REU), GARSILEU DOS SANTOS CALACIA - CPF: *86.***.*74-04 (REU) e MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA - CPF: *62.***.*06-53 (AUTOR).
16/02/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/02/2023 19:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
15/02/2023 19:01

Recebidos os autos
15/02/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/02/2023 18:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:55

Recebidos os autos
14/02/2023 00:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2023 17:33

Juntada de ressalva
03/02/2023 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
03/02/2023 16:12

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 16:03

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 00:12

Recebidos os autos
02/02/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2022 09:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/12/2022 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 09:37

Recebidos os autos
29/11/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/11/2022 07:21

Recebidos os autos
24/11/2022 07:21

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de ABADIA VIEIRA CALACIA em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/11/2022 07:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de GARSILEU DOS SANTOS CALACIA em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:03

Recebidos os autos
07/11/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/11/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 16:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 21:46

Recebidos os autos
03/10/2022 21:46

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/09/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 16:41

Recebidos os autos
06/09/2022 16:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/08/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/08/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 08:48

Recebidos os autos
28/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/07/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/07/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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