25/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 23:06

Transitado em Julgado em 12/08/2025
14/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:07

Recebidos os autos
12/08/2025 18:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARLON VIEIRA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 06:12

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARLON VIEIRA DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:16

Recebidos os autos
07/04/2025 17:16

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 - CNPJ: 47.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
07/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/04/2025 04:33

Processo Desarquivado
04/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:12

Transitado em Julgado em 07/11/2024
17/12/2024 18:11

Desentranhado o documento
05/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:07

Recebidos os autos
07/11/2024 20:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARLON VIEIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARLON VIEIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719524-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 EXECUTADO: MARLON VIEIRA DE SOUZA DECISÃO Intimado a apresentar planilha atualizada do débito, o exequente limitou-se a informar que se encontra ciente da deflagração da fase de cumprimento de sentença, deixando, no entanto, de atualizar o valor do débito.

Assim, remetam-se os autos ao arquivo.

Acaso apresentada a planilha, atualize-se o valor da causa e prossiga-se na forma da decisão de ID. 205075824. Águas Claras, 16 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
16/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:38

Recebidos os autos
16/09/2024 15:38

Outras decisões
13/09/2024 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/09/2024 05:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 06:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLON VIEIRA DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719524-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 REQUERIDO: MARLON VIEIRA DE SOUZA DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada, pessoalmente, dada a revelia, para pagar voluntariamente o débito atualizado ao ID. 204810299, com os valores em aberto devidos até a presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 23 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
23/07/2024 19:23

Recebidos os autos
23/07/2024 19:23

Outras decisões
23/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/07/2024 05:26

Processo Desarquivado
20/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2024 22:28

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 22:27

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de MARLON VIEIRA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:57

Recebidos os autos
16/05/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 00:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/04/2024 00:09

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/03/2024 14:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 18:11

Recebidos os autos
21/03/2024 18:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/03/2024 15:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 12:17

Recebidos os autos
20/03/2024 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719524-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 REQUERIDO: MARLON VIEIRA DE SOUZA DECISÃO Observa-se que houve a tentativa de citação de pessoa diversa da pretendida pela parte autora, em razão de serem honônimos, havendo, portanto a tentativa de citação de Marlon Vieira de Souza, CPF: *58.***.*15-04, conforme id. 1876005513 , ao invés do pretendido Marlon Vieira de Souza, CPF: *48.***.*08-69.

Assim, descadastre-se o advogado do polo passivo, bem como atente-se para que não haja a confusão entre os honônimos nos autos.

Verifico que o cadastramento no polo passivo consta o CPF correto da pessoa requerida perseguida nesses autos (Marlon Vieira de Souza, CPF: *48.***.*08-69).

Cite-se e intime-se a parte requerida no novo endereço informado no id. 187524525.

Feito, aguarde-se a realização da sessão de conciliação. Águas Claras, 29 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
01/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:05

Recebidos os autos
29/02/2024 22:05

Outras decisões
24/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719524-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 REQUERIDO: MARLON VIEIRA DE SOUZA DECISÃO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de id. 185369240, bem como documentos anexos e certidão de id. 186005516.

Caso a requerente se manifeste no sentido de que é pessoa diversa a constante na diligência citatória de id. 186005513, deverá a parte requerente, no mesmo ato, indicar o endereço da parte requerida para a efetiva citação.

Após, voltem os autos conclusos. Águas Claras, 07 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
07/02/2024 20:50

Recebidos os autos
07/02/2024 20:50

Outras decisões
07/02/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719524-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 REQUERIDO: MARLON VIEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 20/03/2024 15:00 Sala 8 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec8_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551.

Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
17/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719524-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 REQUERIDO: MARLON VIEIRA DE SOUZA DECISÃO Considerando que o documento de Id. 176353897 não trouxe a certeza acerca da efetiva citação da parte requerida, uma vez que o Aviso de Recebimento – AR da carta foi assinado por terceiro, designe-se nova sessão de conciliação.

Intime-se a parte requerente da nova data da sessão de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida, por oficial de justiça.

Feito, aguarde-se a realização da sessão de conciliação. Águas Claras, 15 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
15/01/2024 21:21

Recebidos os autos
15/01/2024 21:21

Outras decisões
02/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/01/2024 15:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 - CNPJ: 47.***.***/0001-03 (REQUERENTE) em 12/12/2023.
12/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/12/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/12/2023 07:56

Recebidos os autos
06/12/2023 07:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:51

Recebidos os autos
10/10/2023 16:51

Outras decisões
02/10/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/09/2023 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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