25/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:58

Recebidos os autos
25/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 06:02

Processo Desarquivado
07/02/2025 22:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:41

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:51

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:49

Recebidos os autos
26/08/2024 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 16:01

Transitado em Julgado em 08/08/2024
21/08/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de TANIA MARIA GONCALVES AKEGAWA PIERRE em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:08

Recebidos os autos
16/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:12

Recebidos os autos
21/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/03/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773703-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA MARIA GONCALVES AKEGAWA PIERRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:27

Recebidos os autos
09/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:27

Outras decisões
18/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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