08/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:30

Recebidos os autos
03/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:30

Outras decisões
02/09/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
02/09/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712069-70.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se a parte inventariante para comprovar o pagamento do débito junto à Fazenda Pública.

Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
25/08/2025 08:18

Recebidos os autos
25/08/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SAMUEL ROSA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIS ROSA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712069-70.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 239635708.

Intimem-se pessoalmente os mencionados herdeiros para que procedam o pagamento do débito fazendário no prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
21/06/2025 08:58

Recebidos os autos
21/06/2025 08:58

Outras decisões
16/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:48

Recebidos os autos
06/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:48

Outras decisões
30/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/04/2025 15:25

Processo Desarquivado
30/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 17:58

Transitado em Julgado em 19/02/2024
16/02/2024 18:46

Recebidos os autos
16/02/2024 18:46

Outras decisões
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de SANDRA ROSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de JOSE NILDO ROSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de SAMUEL ROSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de VANILZA ROSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de ROSILENE ROSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de LUIS ROSA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:58

Recebidos os autos
12/01/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/01/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712069-70.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço à parte inventariante que as questões referentes ao ITCD são resolvidas junto ao órgão fazendário, não se encontrando entre as atribuições deste juízo.

Verifico, por fim, que as últimas declarações constam no ID 175520838, no entanto, não há menção ao aluguel do imóvel, tampouco o comprovante do depósito das parcelas em juízo, conforme decisão ID 161861200.

Dessa forma, certifique-se quanto a eventuais depósitos realizados nos autos.

Após, intime-se a parte inventariante para se manifestar.

Em seguida, conclusos para homologação da partilha antes da quitação do ITCD.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
20/12/2023 13:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:27

Recebidos os autos
19/12/2023 21:27

Outras decisões
15/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:43

Recebidos os autos
11/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:59

Recebidos os autos
27/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:29

Recebidos os autos
14/11/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/11/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:42

Recebidos os autos
24/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:42

Outras decisões
23/10/2023 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
06/10/2023 16:41

Recebidos os autos
06/10/2023 16:41

Decretada a revelia
05/10/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:05

Decorrido prazo de SANDRA ROSA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:07

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 19:07

Desentranhado o documento
17/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 23:52

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:14

Expedição de Carta.
06/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 14:05

Expedição de Alvará.
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de LUIS ROSA DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:15

Recebidos os autos
20/06/2023 16:15

Deferido o pedido de VANUZA ROSA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*78-04 (INVENTARIANTE).
09/06/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ROSILENE ROSA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
19/03/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2023 11:31

Mandado devolvido dependência
06/03/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 03:05

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO TAVARES LEITE em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de SANDRA ROSA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 19:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 15:49

Expedição de Termo.
17/01/2023 21:03

Recebidos os autos
17/01/2023 21:03

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:47

Recebidos os autos
11/01/2023 16:47

Decisão interlocutória - indeferimento
31/12/2022 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/12/2022 16:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2022 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/12/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 16:07

Recebidos os autos
15/12/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/12/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/12/2022 00:59

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
08/12/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:47

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 11:31

Recebidos os autos
02/12/2022 11:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2022 13:04

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2022 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2022 09:17

Recebidos os autos
29/10/2022 09:17

Recebida a emenda à inicial
17/10/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/10/2022 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 22:26

Recebidos os autos
20/09/2022 22:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANUZA ROSA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*78-04 (REQUERENTE).
20/09/2022 22:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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