26/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774087-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MADALENA NUNES VENCESLAU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 231413866 e 231424208 e transferências ID 235105857 e 235106233.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/05/2025 18:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 20:06

Recebidos os autos
12/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:34

Expedição de Autorização.
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 09:19

Recebidos os autos
21/11/2024 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:51

Recebidos os autos
03/10/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 18:50

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de MARIA MADALENA NUNES VENCESLAU em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de MARIA MADALENA NUNES VENCESLAU em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA MADALENA NUNES VENCESLAU em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:07

Recebidos os autos
31/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:11

Recebidos os autos
21/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:30

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774087-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MADALENA NUNES VENCESLAU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774087-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MADALENA NUNES VENCESLAU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:29

Recebidos os autos
09/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:29

Outras decisões
18/12/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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