28/10/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772037-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS LAZARO PESSOA DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover em relação ao ID 209482491.

Para a restituição das custas o interessado deverá verificar os procedimentos junto ao Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e de Depósitos Judiciais - NUCON (tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais).

Não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:36

Recebidos os autos
30/09/2024 13:36

Determinado o arquivamento
04/09/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2024 14:08

Processo Desarquivado
30/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 19:08

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCOS LAZARO PESSOA DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, por falta de interesse e de legitimidade do Distrito Federal.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:44

Recebidos os autos
11/07/2024 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:55

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772037-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS LAZARO PESSOA DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
04/04/2024 13:20

Recebidos os autos
04/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:29

Recebidos os autos
01/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:28

Outras decisões
29/01/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772037-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS LAZARO PESSOA DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A pretensa emenda não atende ao comando judicial sob o id. 182819082.

Em derradeira oportunidade, emende-se a petição inicial para trazer aos autos procuração ad judicia com assinatura do requerente compatível com seu documento de identidade, visto que a assinatura constante na procuração de id. 181136752 e 183649863 divergem, em muito, da constante no documento de id.181136754.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/01/2024 16:50

Recebidos os autos
24/01/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772037-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS LAZARO PESSOA DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para trazer aos autos procuração adjudicia com assinatura do requerente compatível com seu documento de identidade, visto que a assinatura constante na procuração de id. 181136752 diverge, em muito, da constante no documento de id.181136754.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/01/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:39

Recebidos os autos
08/01/2024 20:39

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
10/12/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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