22/11/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 07:10

Processo Desarquivado
21/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 19:44

Recebidos os autos
06/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
17/07/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:07

Expedição de Ofício.
16/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:35

Recebidos os autos
12/07/2024 08:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:51

Recebidos os autos
20/05/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753859-69.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: POLYELTON DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a parte autora para juntar, caso existente, contrato de honorários ad exitum, firmado por ela com o (a) advogado (a), no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentado o instrumento contratual, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, observando-se a condenação imposta em sentença.

Após, às partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2024 17:48

Recebidos os autos
26/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:48

Outras decisões
11/03/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753859-69.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: POLYELTON DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da recalcitrância do Distrito Federal em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, mesmo tendo o Secretário de Educação intimado pessoalmente para tal mister e com o fim de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, intime-se o autor para que informe se a gratificação foi implementada na sua folha de pagamento e a partir de que data, devendo comprovar documentalmente.

Prazo: 5 dias Não tendo sido implementada, retornem os autos autos conclusos para verificar possível crime de desobediência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 16:49

Recebidos os autos
27/02/2024 16:49

Outras decisões
19/02/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de POLYELTON DE OLIVEIRA LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753859-69.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: POLYELTON DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em razão da recalcitrância da Procuradoria em cumprir decisões judiciais - o que tem se tornado uma constante em vários processos, atrasando-se ainda mais a efetiva prestação judicial -, intime-se pessoalmente o Secretário de Educação do Distrito Federal para comprovar o cumprimento da obrigação estabelecida na Sentença proferida (id. 160368233), transitada em julgado desde junho de 2023, cuja cópia deverá acompanhar o expediente), no prazo de 15 dias., sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/01/2024 17:02

Recebidos os autos
10/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:02

Outras decisões
15/12/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:50

Recebidos os autos
06/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
30/10/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:33

Recebidos os autos
22/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:18

Recebidos os autos
24/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
08/08/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:57

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:05

Expedição de Ofício.
27/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:49

Recebidos os autos
26/06/2023 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 13:30

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de POLYELTON DE OLIVEIRA LIMA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/05/2023 14:49

Recebidos os autos
30/05/2023 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 14:43

Recebidos os autos
19/04/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:42

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:23

Recebidos os autos
08/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
28/02/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 23:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2023 14:21

Recebidos os autos
18/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 01:11

Publicado Despacho em 17/11/2022.
17/11/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 17:10

Recebidos os autos
10/11/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/10/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 18:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2022 18:08

Recebidos os autos
29/09/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 13:38

Recebidos os autos
22/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2022 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2022 12:34

Recebidos os autos
24/07/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:33

Expedição de Certidão.
30/06/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:25

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:20

Recebidos os autos
21/06/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2022 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 19:43

Recebidos os autos
23/05/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2022 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:09

Recebidos os autos
22/02/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/02/2022 18:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/02/2022 16:04

Decorrido prazo de POLYELTON DE OLIVEIRA LIMA em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 10:55

Recebidos os autos
26/01/2022 10:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
25/01/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 13:51

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 21:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:02

Expedição de Certidão.
11/11/2021 12:54

Recebidos os autos
11/11/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:54

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 11:48

Recebidos os autos
20/10/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 14:21

Recebidos os autos
28/09/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2021 14:21

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:15

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 14:27

Expedição de Certidão.
13/09/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 18:06

Recebidos os autos
25/08/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 15:54

Recebidos os autos
26/07/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de POLYELTON DE OLIVEIRA LIMA em 16/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 13:33

Recebidos os autos
07/07/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 07:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 19:08

Recebidos os autos
08/06/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 08:44

Recebidos os autos
14/05/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 16:06

Recebidos os autos
05/05/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2021 18:32

Recebidos os autos
27/04/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 08:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:51

Expedição de Certidão.
25/03/2021 17:30

Juntada de Petição de réplica
18/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 16:38

Juntada de Certidão
10/03/2021 16:36

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 16:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/01/2021 02:40

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:40

Recebidos os autos
22/01/2021 11:40

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2021 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/01/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 16:57

Recebidos os autos
14/12/2020 16:57

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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