25/07/2025 17:19

Recebidos os autos
25/07/2025 17:19

Determinado o arquivamento definitivo
25/07/2025 17:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/07/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:19

Recebidos os autos
11/06/2025 18:19

Outras decisões
04/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:11

Recebidos os autos
27/05/2025 18:11

Outras decisões
20/05/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:26

Recebidos os autos
14/04/2025 17:26

Outras decisões
09/04/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2025 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 19:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
23/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:23

Recebidos os autos
20/01/2025 18:23

Outras decisões
20/01/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/01/2025 18:04

Recebidos os autos
15/01/2025 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA em 13/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 07/11/2024 23:59.
26/10/2024 03:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 16:18

Expedição de Mandado.
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 17:31

Recebidos os autos
10/10/2024 17:31

Outras decisões
09/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:37

Recebidos os autos
23/09/2024 17:37

Outras decisões
18/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2024 14:11

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KARINE CARVALHO CIRILO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 19:07

Recebidos os autos
22/08/2024 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 07:45

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 07:45

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 07:45

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2024 19:03

Recebidos os autos
28/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de KARINE CARVALHO CIRILO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
11/06/2024 20:35

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:46

Recebidos os autos
05/06/2024 17:46

Outras decisões
27/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de KARINE CARVALHO CIRILO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:39

Decorrido prazo de WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA em 12/04/2024 23:59.
29/03/2024 11:56

Expedição de Mandado.
25/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:14

Recebidos os autos
20/03/2024 18:14

Outras decisões
19/03/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0751426-35.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA ALVES CORREA REU: WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA, KARINE CARVALHO CIRILO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, retornaram aos autos, os Ecartas referentes aos seguintes mandados: ID 185110056 - Ausente ID 185110057 - Desconhecido Com fundamento na Instrução 1 de 15.03.2016, baixada por este TJDFT, encaminho o mandado de ID 185110056 para cumprimento por Oficial de Justiça.

Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência negativa (ID 185110057), no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 28/02/2024 THAYSSA NATASHA OLIVEIRA KUTCHENSKI Servidor Geral
28/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/02/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 05:45

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de STELLA ALVES CORREA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751426-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA ALVES CORREA REU: WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição de ID Num. 183599864 como aditamento da inicial, para incluir KARINE CARVALHO CIRILO (CPF nº *47.***.*84-27), no polo passivo da presente demanda.

Anote-se e comunique-se a Distribuição a alteração do polo passivo.

Assim, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 183398782, com a citação da parte ré.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/01/2024 18:45

Recebidos os autos
24/01/2024 18:45

Outras decisões
23/01/2024 05:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751426-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA ALVES CORREA REU: WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda, de modo que a petição inicial passa a ser aquela de ID 182939444, para, em consequência, excluir do polo passivo o nome empresarial WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA *50.***.*89-96 e incluir o empresário individual WALYSON RYFLEM OLIVEIRA SOUSA, conforme anotação realizada, nesta data, no sistema PJe.

As provas documentais, que instruíram a exordial, não conduzem, nesta fase inicial do procedimento, à determinação para que seja determinado ao Banco do Brasil S/A, através da operadora do cartão OUROCARD ELO NANQUIM, que proceda ao cancelamento da cobrança das parcelas mensais da rubrica MP VIDRACARIA no valor de 1.265,00 (um mil, duzentos e sessenta e cinco reais) cada, que está sendo lançada na fatura do cartão de crédito da autora.

Isso porque, não obstante a nota fiscal de ID 182008110 informe que os serviços contratados, no dia 17/05/2023, pela autora não foram entregues pelo réu, verifica-se que a operação de crédito, com a utilização do cartão da autora, no valor de R$ 12.650,00 parcelado em 10x de R$ 1.265,00, foi realizada de forma válida e eficaz (ID 182008115 – Pág. 2 e ID 182942153 – Pág. 2); de modo que, eventual inadimplemento contratual do réu, não pode desconstituir a obrigação da autora de promover o pagamento das parcelas do crédito que lhe foi concedido pela administradora do seu cartão ELO NANQUIM, que sequer é parte nesta relação jurídica processual e, portanto, não pode ter seu direito subjetivo patrimonial modificado ou extinto por decisão proferida em procedimento judicial do qual não participa, sob pena, inclusive, de violação dos limites subjetivos da coisa julgada previsto no art. 506 do CPC.

Com esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de tutela de provisória formulado na inicial (ID 182939444 – Págs. 17/18, item V, nº 74, letra “a”).

Por outro lado, no que concerne à designação de audiência de conciliação, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização deste ato processual (ID 182939444 – Págs. 17/18, item V, nº 74, letra “c”).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se o réu, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação do réu no endereço informado na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intimem-se, inclusive, a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a guia de custas iniciais, cujo comprovante de pagamento consta do ID 182942150, de modo que este Juízo possa verificar que aquele pagamento se refere às custas complementares deste processo, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/01/2024 12:28

Recebidos os autos
11/01/2024 12:28

Indeferido o pedido de STELLA ALVES CORREA - CPF: *99.***.*50-30 (AUTOR)
03/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/01/2024 19:21

Recebidos os autos
02/01/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
02/01/2024 18:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 20:24

Recebidos os autos
15/12/2023 20:24

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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