TJDFT - 0729643-10.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2024 03:09
Publicado Sentença em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 11:13
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
18/06/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 18:02
Recebidos os autos
-
17/06/2024 18:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/06/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
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11/06/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 04:01
Decorrido prazo de ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE em 06/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 02:55
Publicado Certidão em 27/05/2024.
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25/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
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08/02/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 19:12
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729643-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 184979475.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE.
Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora (contrato id. 184439074).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
06/02/2024 16:10
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/01/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
29/01/2024 16:26
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/01/2024 13:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/01/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:57
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729643-10.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Verifico que a procuração acostada aos autos no id. 93228920 encontra-se apócrifa.
Desta forma, intime-se a parte autora para que promova a regularização de sua representação processual.
Ainda, ratifico o teor da certidão de id. 176912458, nos seguintes termos: Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Prazo: 5 dias.
Após, tornem os autos conclusos para homologação de cálculo.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
10/01/2024 19:04
Recebidos os autos
-
10/01/2024 19:04
Outras decisões
-
15/12/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/11/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 08:19
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 02:50
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
04/11/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 16:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/10/2023 11:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/10/2023 18:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/10/2023 18:31
Recebidos os autos
-
27/10/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/09/2023 14:11
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/08/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/08/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 14:08
Transitado em Julgado em 03/08/2023
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03/08/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE em 26/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:38
Publicado Sentença em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
10/07/2023 14:54
Recebidos os autos
-
10/07/2023 14:54
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2023 14:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
28/06/2023 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 13:57
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/06/2023 15:16
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/05/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 01:23
Decorrido prazo de ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE em 26/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:17
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
11/05/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:04
Recebidos os autos
-
09/05/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 15:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/04/2023 15:13
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/03/2023 01:26
Decorrido prazo de ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE em 23/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:18
Publicado Certidão em 16/03/2023.
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15/03/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
13/03/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 01:25
Decorrido prazo de ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE em 10/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:15
Publicado Despacho em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 16:03
Recebidos os autos
-
28/02/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 18:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
09/02/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/02/2023 13:51
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0018
-
09/02/2023 13:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2023 13:34
Recebidos os autos
-
09/02/2023 13:34
Outras decisões
-
22/01/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
20/01/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 17:59
Recebidos os autos
-
08/09/2021 17:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0018
-
05/09/2021 20:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/09/2021 20:26
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 15:39
Recebidos os autos
-
20/07/2021 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/07/2021 11:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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17/07/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 20:04
Recebidos os autos
-
16/07/2021 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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15/07/2021 09:33
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 02:35
Decorrido prazo de ELIANE MICHELLE LACERDA FREIRE em 08/07/2021 23:59:59.
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01/07/2021 02:35
Publicado Certidão em 01/07/2021.
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01/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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29/06/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 15:56
Expedição de Certidão.
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29/06/2021 09:26
Juntada de Petição de impugnação
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25/06/2021 02:44
Publicado Certidão em 23/06/2021.
-
25/06/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 14:06
Expedição de Certidão.
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21/06/2021 13:41
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2021 02:24
Publicado Decisão em 04/06/2021.
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02/06/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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31/05/2021 16:53
Recebidos os autos
-
31/05/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 16:53
Decisão interlocutória - recebido
-
31/05/2021 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/05/2021 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2021
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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