22/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:22

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:11

Juntada de Ofício
17/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:20

Recebidos os autos
16/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de BRB - BANCO DE BRASILIA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 17:59

Juntada de Ofício
15/07/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:22

Recebidos os autos
14/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:14

Recebidos os autos
08/07/2025 10:14

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
01/07/2025 15:18

Juntada de Ofício
01/07/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:06

Recebidos os autos
26/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:07

Juntada de Ofício
24/06/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
24/06/2025 05:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:14

Juntada de Ofício
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 16:13

Recebidos os autos
17/06/2025 16:13

Outras decisões
17/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/06/2025 15:07

Juntada de Ofício
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:51

Recebidos os autos
04/06/2025 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:29

Recebidos os autos
30/05/2025 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:30

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:18

Recebidos os autos
26/05/2025 11:18

Outras decisões
26/05/2025 11:18

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
23/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/05/2025 13:21

Juntada de Ofício
22/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:47

Juntada de comunicação
21/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:11

Expedição de Ofício.
19/05/2025 19:05

Recebidos os autos
19/05/2025 19:04

Outras decisões
16/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:03

Juntada de comunicação
16/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2025 16:19

Expedição de Ofício.
14/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:06

Recebidos os autos
14/05/2025 16:06

Outras decisões
14/05/2025 16:06

Indeferido o pedido de MARIA NILDA DA SILVA - CPF: *87.***.*29-07 (INTERESSADO)
13/05/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/05/2025 15:52

Transitado em Julgado em 09/05/2025
12/05/2025 12:39

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:39

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:39

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:39

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:39

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:39

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:38

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:38

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:38

Expedição de Ofício.
12/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:01

Recebidos os autos
08/05/2025 12:01

Homologado o pedido
06/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 11:54

Recebidos os autos
29/04/2025 11:54

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
29/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:35

Recebidos os autos
25/04/2025 11:35

Indeferido o pedido de PAULO MAIA DE ROURE - CPF: *86.***.*37-15 (INTERESSADO)
10/04/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 11:12

Recebidos os autos
11/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:18

Recebidos os autos
10/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:53

Juntada de comunicação
20/02/2025 12:11

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
20/02/2025 11:45

Recebidos os autos
20/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:56

Juntada de comunicação
06/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:45

Expedição de Termo.
06/02/2025 14:36

Juntada de Ofício
04/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 16:35

Recebidos os autos
30/01/2025 16:35

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
29/01/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:45

Recebidos os autos
05/12/2024 14:45

Outras decisões
03/12/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 14:20

Recebidos os autos
06/11/2024 14:20

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
05/11/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:39

Juntada de comunicação
23/10/2024 13:07

Expedição de Termo.
22/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:56

Recebidos os autos
11/10/2024 16:56

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
09/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 16:25

Recebidos os autos
20/09/2024 16:25

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
19/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:55

Recebidos os autos
11/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:06

Recebidos os autos
29/08/2024 15:06

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
28/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/08/2024 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:57

Recebidos os autos
13/08/2024 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2024 09:57

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
12/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/08/2024 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:11

Recebidos os autos
05/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 04:18

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:00

Recebidos os autos
22/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:09

Juntada de comunicação
19/07/2024 15:05

Juntada de termo
19/07/2024 14:53

Juntada de Ofício
19/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:18

Recebidos os autos
17/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:17

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:09

Recebidos os autos
19/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 20:17

Recebidos os autos
20/05/2024 20:17

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 09:19

Recebidos os autos
22/04/2024 09:19

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
18/04/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 04:05

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Do exposto, DEFIRO o pedido lançado na petição de ID 191960753, para liberar em favor de RUY FRANCO BENTES, ora inventariante, o valor de R$ 545,58 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), montante suficiente para saldar as dívidas do espólio.

Fica o inventariante intimado a fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados de sua conta bancária ou chave-PIX (somente se CPF) para expedição de alvará eletrônico.

Quanto ao apartamento adjudicado, para que o valor seja partilhado entre os herdeiros, é necessário, como anteriormente determinado (ID’s 137907219 e 188758952), que se proceda à averbação do formal de partilha dos bens deixados por Efraim Ramiro Bentes (ID 131097777).

Inexistindo transferência da propriedade do bem para o nome da inventariada, o valor recebido pela adjudicação do imóvel ainda é considerado de propriedade do falecido Efraim Ramiro Bentes.

Ademais, prossiga-se conforme o determinado no ID 188758952, momento em que também deverá ser realizada a prestação de constas acerca do pagamento das custas.

Publique-se e intime-se.
04/04/2024 14:48

Recebidos os autos
04/04/2024 14:48

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
03/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Destarte, já anotadas as penhoras no rosto dos autos, os credores dos herdeiros deverão aguardar o deslinde da demanda para que a constrição se opere quando da homologação da partilha, ou se valer das vias ordinárias par satisfação de seu crédito, de modo que determino a exclusão destes autos dos terceiros interessados ORGANIZACAO EDUCACIONAL MARCOS STOCKLER LTDA, MARIA NILDA DA SILVA, FABRICIO VITOR DE SOUZA PINTO e MAIONE PEREIRA SANTANA.

Intimem-se, para ciência.

Aguarde-se o cumprimento do despacho de ID 188758952.

Cumpra-se.
26/03/2024 12:36

Recebidos os autos
26/03/2024 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/03/2024 13:16

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725855-96.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) RUY FRANCO BENTES - CPF/CNPJ: *68.***.*47-87, RAMIRO FRANCO BENTES - CPF/CNPJ: *59.***.*68-04 e ESTRELA BENTES SIMOES - CPF/CNPJ: *85.***.*25-87, YVONNE FRANCO BENTES - CPF/CNPJ: *62.***.*72-49, DESPACHO Trata-se de esboço de partilha apresentado pelo inventariante no ID 187977405, em que foi apontada a posição líquida do espólio.

Acompanhada da descrição dos bens, dívidas e da proposta de partilha, o inventariante requer que seja conferido autorização para o pagamento de honorários advocatícios, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), cujo contrato foi juntado no ID 187977425. É o breve relatório.

DA RETIFICAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA Entendo que esboço de partilha apresentado não atende aos requisitos legais (arts. 620, 653 e 659, todos do CPC), de modo que deverá ser retificado.

O inventariante deverá proceder à: a) retificação da qualificação da herdeira Estrela Bentes Simões, incluindo os dados pessoais de seu cônjuge e o regime de casamento estabelecido; b) retificação do valor garantido à causa e realizar o pagamento de custas correspondentes, de responsabilidade do espólio; c) renovação da certidão de (in)existência de testamento, expedida pela CENSEC, uma vez que a juntada no ID 131097772 indica n.º de CPF diverso daquele que consta nos autos (*76.***.*42-91); d) renovação das certidões negativas de débito em nome do autor da herança perante o GDF e a Receita Federal.

DAS QUESTÕES ENVOLVENDO O IMÓVEL SITUADO NA SQS 113, BLOCO K, APARTAMENTO 504, BRASÍLIA/DF Quanto ao bem imóvel, noto que a certidão de matrícula (ID 187977414) não foi averbada com a partilha dos bens deixados por Efraim Ramiro Bentes (ID 131097777), conforme anteriormente determinado através do despacho de ID 137907219.

Salienta-se que, inexistindo averbação, fica impossibilitada a partilha do bem nestes autos, razão pela qual os requerentes deverão providenciá-la.

No que tange à avaliação do referido imóvel, o inventariante deverá promover à juntada de guia de IPTU do corrente ano, em que aponte o valor venal do imóvel, base de cálculo do referido imposto.

Quando da apresentação do novo esboço de partilha, o inventariante deverá providenciar a certidão negativa de débito em nome do imóvel, a ser obtida perante o sítio da Secretaria da Fazenda Pública do Distrito Federal.

DO PEDIDO DE ALVARÁ PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Quanto aos pedidos de liberação do valor a título de honorários, antes de decidir, o esboço de partilha contendo o requerimento de liberação da quantia deverá conter a assinatura do inventariante.

Intime-se o inventariante para o cumprimento do determinado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao Cartório, para que encaminhe comunicação acerca da atualização cadastral de YVONNE FRANCO BENTES ao COSIST, conforme documento anexo.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
11/03/2024 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:07

Recebidos os autos
07/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 17:51

Desentranhado o documento
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0725855-96.2022.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Em análise da documentação anexada à aludida petição, verifica-se que a despesa em referência não pertence ao espólio e, sim, aos herdeiros Ruy e Ramiro, os quais figuram como executados naquele processo (ID 184697899).

Inclusive, constata-se a existência de penhora no rosto dos autos em desfavor de ambos os herdeiros.

Nesse contexto, entendo que não se figura oportuna ou razoável a liberação dos recursos.

Isso porque, ao contrário do que fez entender o inventariante, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em questão não é do espólio, de modo que tal medida configuraria antecipação de quinhão hereditário, que é providência excepcional.

No caso em epígrafe, o deferimento da medida seria precipitado, na medida em que não se encontra delimitada a herança, com todos os seus ativos e passivos, nem comprovado o pagamento de todas as dívidas do espólio, tampouco especificada a cota de cada herdeiro.

Assim, à míngua das declarações atualizadas e esboço da partilha, não se sabe a atual situação do espólio (se solvente ou não), tampouco se sobrará alguma importância para partilha aos herdeiros de onde referido débito poderia ser abatido ao final.

No ponto, ainda vale dizer que a ordem legal de pagamento dos credores dos herdeiros não deve ser discutida no juízo sucessório.

Diante disso, indefiro o pedido deduzido em petição de ID 184695294.

Nesse compasso, fica a parte inventariante intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, promover integral cumprimento à decisão de ID 176680156.
29/01/2024 17:00

Recebidos os autos
29/01/2024 17:00

Indeferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE)
25/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido constante no ID 182445775.

Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias ao inventariante para cumprir o determinado no ID 176680156, sob pena de remoção do encargo.
11/01/2024 16:06

Recebidos os autos
11/01/2024 16:06

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
26/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:52

Juntada de comunicações
12/12/2023 12:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:51

Juntada de Ofício
06/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 03/11/2023.
03/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:49

Recebidos os autos
30/10/2023 15:49

Deferido o pedido de PAULO MAIA DE ROURE - CPF: *86.***.*37-15 (INTERESSADO).
27/10/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:25

Recebidos os autos
09/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
03/10/2023 20:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/10/2023 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2023 01:52

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 01:51

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 10:29

Recebidos os autos
19/06/2023 10:29

Outras decisões
16/06/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 17:23

Juntada de comunicações
19/05/2023 11:06

Recebidos os autos
19/05/2023 11:06

Deferido o pedido de RUY FRANCO BENTES - CPF: *68.***.*47-87 (INVENTARIANTE).
15/05/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:47

Expedição de Termo.
09/05/2023 17:35

Juntada de Ofício
30/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 08:28

Recebidos os autos
28/03/2023 08:28

Outras decisões
19/03/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:49

Juntada de Certidão
01/03/2023 19:00

Expedição de Termo.
24/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 01:37

Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
05/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/02/2023 17:41

Recebidos os autos
02/02/2023 17:41

Outras decisões
02/02/2023 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/01/2023 11:26

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 12:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/12/2022 00:14

Publicado Intimação em 02/12/2022.
01/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
23/11/2022 15:40

Recebidos os autos
23/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/11/2022 19:00

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:28

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/11/2022 13:36

Juntada de termo
03/11/2022 12:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/10/2022 15:26

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:18

Recebidos os autos
26/10/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RUY FRANCO BENTES em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:06

Juntada de termo
07/10/2022 12:42

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 05/10/2022.
04/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 15:52

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:42

Expedição de Termo.
26/09/2022 15:17

Recebidos os autos
26/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
21/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:54

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
08/08/2022 13:12

Expedição de Ofício.
08/08/2022 13:12

Expedição de Ofício.
29/07/2022 13:53

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:03

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
28/07/2022 15:08

Recebidos os autos
28/07/2022 15:08

Recebida a emenda à inicial
27/07/2022 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/07/2022 18:55

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2022 18:03

Recebidos os autos
19/07/2022 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2022 09:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/07/2022 20:01

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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