23/01/2025 14:54

Arquivado Provisoramente
23/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 13:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701899-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

INDEFIRO o pedido de pesquisa ao SERP-JUD (ID 222547463), em razão de o referido sistema somente disponibilizar a consulta para beneficiários da justiça gratuita e nos executivos fiscais. 2.

A parte exequente poderá obter as informações acerca de eventuais imóveis diretamente nos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis, arcando com os emolumentos devidos. 3.

Retornem os autos ao arquivo provisório, na forma da decisão de ID 99769481. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
14/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:19

Recebidos os autos
14/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:19

Indeferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE)
13/01/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/01/2025 17:52

Processo Desarquivado
13/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701899-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora quedou-se inerte. 2.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. 3.

Assim como já houve a suspensão com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC (ID n. 99769481). 4.

Retornem os autos ao arquivo provisório, na forma da decisão de ID n. 99769481. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. br
15/03/2024 08:49

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:27

Recebidos os autos
14/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701899-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para o EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, sem manifestação nos autos, apesar da publicação da decisão ID 182930893 e certidão de ID 186925885.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, renovo a referida intimação ao EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 17:54:50.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
29/02/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701899-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para o EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, sem manifestação nos autos, apesar da publicação da decisão ID 182930893.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifeste-se EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 12:24:43.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
19/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 06:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701899-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), instituído pela Lei n. 10.701/03 e disciplinado pela Circular BACEN n. 3.347/07, tem por objetivo precípuo investigações financeiras, de modo a coibir crimes de lavagem de dinheiro, somente sendo utilizado excepcionalmente para fins de localização de ativos em processos de execução. 2.

Na espécie, foram realizadas recentes pesquisas de ativos financeiros da parte executada(em 30.10.2023), via sistema SISBAJUD (ID n. 177079917), as quais restaram infrutíferas.

Ademais, o exequente não trouxe nenhum indício de alteração da situação patrimonial e financeira do executado. 3.

De acordo com o artigo 4º do REGULAMENTO BACEN JUD 2.0, o sistema SISBAJUD consulta a base de dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, razão pela qual não há necessidade ou utilidade da sua requisição judicial: Art. 4º O sistema BACEN JUD 2.0 consulta a base de dados de relacionamentos do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), instituído por força da Lei 10.701, de 9.7.2003, e disciplinado pela Circular BACEN 3.347, de 11.4.2007, para identificar as instituições destinatárias de cada ordem judicial, se não especificadas pelo próprio magistrado. 4.

Nesse sentido, confira-se aresto proferido por este Egrégio Tribunal de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

REQUISIÇÃO DE DADOS DO Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.

MEDIDA DESPROVIDA DE NECESSIDADE E UTILIDADE.

INDEFERIMENTO MATIDO.

I.

A cooperação judicial preconizada pelos artigos 6º, 772 e 773 do Código de Processo Civil, quando voltada à localização de bens penhoráveis, está adstrita ao esgotamento das medidas ao alcance do exequente, à preservação dos direitos fundamentais do executado e à sua utilidade para a execução.

II.

O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, previsto no artigo 10-A da Lei 9.613/1998 e regulamentado pela Circular BACEN 3.347/2007, contém dados atinentes às relações jurídicas entre as instituições financeiras e seus clientes, mas não contempla informações sobre ativos financeiros que podem interessar à execução.

III.

De acordo com o artigo 4º do REGULAMENTO BACEN JUD 2.0, o sistema SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário consulta a base de dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, razão pela qual não há necessidade ou utilidade da sua requisição judicial.

IV.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1374863, 07497194020208070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4ª Turma Cível, data de julgamento: 23/9/2021, publicado no DJE: 13/10/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 5.

Do exposto, indefiro o pedido para realizações de novas pesquisas de ativos financeiros em nome do executado (ID n. 182085700). 6.

No que tange a alegação de desnecessidade de expedição de intimação pessoal do exequente, informo que o mandado já foi expedido o qual aguarda retorno (ID n. 82085700). 7.

Retifique nos cadastros do PJe conforme solicitado na petição sob o ID n.176666852, incluindo o exequente como advogado da causa. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

BR
08/01/2024 15:14

Recebidos os autos
08/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:14

Indeferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE)
06/01/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:14

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:10

Recebidos os autos
09/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:10

Deferido em parte o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE)
07/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:05

Recebidos os autos
03/11/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 19:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/10/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/10/2023 04:15

Processo Desarquivado
29/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:26

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 11:56

Recebidos os autos
09/08/2023 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/08/2023 12:36

Processo Desarquivado
15/03/2023 15:35

Arquivado Provisoramente
15/03/2023 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 15:34

Processo Desarquivado
15/03/2023 14:12

Arquivado Provisoramente
15/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:00

Recebidos os autos
15/03/2023 14:00

Indeferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE)
15/03/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:55

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:44

Recebidos os autos
17/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:44

Indeferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE)
17/02/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/02/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:10

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:09

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:09

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:39

Recebidos os autos
08/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:39

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE).
08/02/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:35

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 08:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
24/01/2023 01:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 23:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 13:17

Recebidos os autos
11/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:17

Deferido o pedido de ASSOCIACAO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS - CNPJ: 12.***.***/0001-92 (INTERESSADO).
10/01/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/01/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:00

Recebidos os autos
09/01/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
28/12/2022 19:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/09/2022 15:28

Arquivado Provisoramente
01/09/2022 15:24

Processo Desarquivado
24/09/2021 15:44

Arquivado Provisoramente
24/09/2021 15:44

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:43

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 13:45

Recebidos os autos
09/08/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 06/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 17:54

Expedição de Certidão.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 26/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 16:20

Recebidos os autos
24/06/2021 16:20

Decisão interlocutória - indeferimento
24/06/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
24/06/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 18:17

Expedição de Certidão.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 22/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 13:38

Expedição de Certidão.
10/06/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2021 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA em 04/06/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:27

Publicado Edital em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:14

Expedição de Edital.
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 17:12

Recebidos os autos
09/03/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/03/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 14:10

Recebidos os autos
08/03/2021 14:10

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/03/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 17:26

Expedição de Certidão.
25/02/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:02

Expedição de Certidão.
24/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
11/01/2021 14:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/11/2020 02:36

Publicado Edital em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 15:21

Expedição de Edital.
03/11/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 18:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2020 18:05

Recebidos os autos
03/11/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 18:05

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (AUTOR)
03/11/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
03/11/2020 17:01

Processo Desarquivado
03/11/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 10:47

Arquivado Definitivamente
23/10/2020 04:19

Processo Desarquivado
23/10/2020 02:24

Publicado Edital em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 09:27

Arquivado Definitivamente
21/10/2020 14:20

Expedição de Certidão.
20/10/2020 17:22

Expedição de Edital.
20/10/2020 14:02

Expedição de Certidão.
20/10/2020 14:01

Recebidos os autos
20/10/2020 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
21/09/2020 10:31

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
21/09/2020 10:31

Transitado em Julgado em 18/09/2020
08/08/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 18:03

Recebidos os autos
05/08/2020 18:03

Julgado procedente o pedido
05/08/2020 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
05/08/2020 14:54

Recebidos os autos
05/08/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 02:36

Publicado Decisão em 05/08/2020.
05/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/08/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 15:54

Recebidos os autos
03/08/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 15:54

Decisão interlocutória - indeferimento
03/08/2020 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/08/2020 16:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/07/2020 02:37

Publicado Certidão em 30/07/2020.
30/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 14:54

Expedição de Certidão.
28/07/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 17:18

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 15:07

Expedição de Certidão.
24/06/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO MARQUES DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:24

Recebidos os autos
23/06/2020 15:24

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2020 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
23/06/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 20:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:18

Publicado Edital em 04/05/2020.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 14:21

Expedição de Edital.
27/04/2020 17:20

Recebidos os autos
27/04/2020 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
27/04/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 17:43

Juntada de Certidão
23/04/2020 15:59

Expedição de Certidão.
13/03/2020 13:52

Expedição de Certidão.
26/02/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 16:12

Expedição de Certidão.
14/10/2019 14:35

Expedição de Certidão.
14/10/2019 14:35

Juntada de Certidão
14/10/2019 14:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/10/2019 14:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2019 13:32

Expedição de Certidão.
29/07/2019 13:32

Juntada de Certidão
29/07/2019 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2019 15:11

Expedição de Certidão.
22/07/2019 15:11

Juntada de Certidão
22/07/2019 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2019 13:46

Expedição de Certidão.
08/07/2019 13:46

Juntada de Certidão
06/07/2019 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2019 18:51

Expedição de Certidão.
05/07/2019 18:51

Juntada de Certidão
05/07/2019 18:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/07/2019 18:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/06/2019 16:58

Expedição de Mandado.
28/06/2019 16:58

Juntada de mandado
24/06/2019 14:21

Expedição de Certidão.
24/06/2019 14:21

Juntada de Certidão
24/06/2019 14:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/06/2019 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2019 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2019 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2019 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2019 18:39

Expedição de Certidão.
19/06/2019 18:39

Juntada de Certidão
19/06/2019 18:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2019 18:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2019 15:48

Juntada de Certidão
17/06/2019 15:02

Expedição de Certidão.
17/06/2019 15:02

Juntada de Certidão
17/06/2019 15:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/06/2019 03:02

Publicado Decisão em 03/06/2019.
31/05/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 18:01

Expedição de Certidão.
29/05/2019 18:01

Juntada de Certidão
29/05/2019 17:45

Recebidos os autos
29/05/2019 17:45

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2019 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
22/05/2019 16:30

Expedição de Certidão.
22/05/2019 16:30

Juntada de Certidão
22/05/2019 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2019 14:59

Expedição de Certidão.
24/04/2019 14:59

Juntada de Certidão
24/04/2019 14:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/03/2019 18:10

Expedição de Certidão.
19/03/2019 18:10

Juntada de Certidão
07/03/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 03:02

Publicado Decisão em 14/02/2019.
13/02/2019 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2019 13:52

Expedição de Mandado.
12/02/2019 13:52

Juntada de mandado
11/02/2019 17:47

Recebidos os autos
11/02/2019 17:47

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2019 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
11/02/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 06:28

Publicado Decisão em 07/02/2019.
07/02/2019 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 16:40

Recebidos os autos
05/02/2019 16:40

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2019 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/02/2019 15:09

Recebidos os autos
04/02/2019 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/02/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 04:01

Publicado Decisão em 04/02/2019.
02/02/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 13:55

Recebidos os autos
31/01/2019 13:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/01/2019 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
30/01/2019 16:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 17ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
30/01/2019 16:07

Juntada de Certidão
30/01/2019 14:48

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
30/01/2019 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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