30/04/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704859-53.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DA COSTA AIRES REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL', BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL', BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertida(s) da possibilidade, mediante o pagamento das custas, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Comprovado o pagamento nos autos, promova-se as devidas baixas e anotações de praxe.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
10/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:47

Recebidos os autos
31/01/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
31/01/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 11:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024
28/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
12/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO DA COSTA AIRES em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar o dispositivo da sentença nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR as rés, solidariamente, a restituírem ao autor o valor de R$ 4.140,92, o qual deverá ser corrigido pelo INPC, desde a data do desembolso e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. b) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, a título de danos morais, com correção monetária pelo INPC, a contar desta data (Súmula 362 do STJ), além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Ante a sucumbência prevalente , condeno a parte ré ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, com amparo no art. 85, §2º, do CPC/15".

No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
11/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
26/09/2024 15:58

Recebidos os autos
26/09/2024 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO DA COSTA AIRES em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704859-53.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: EDUARDO DA COSTA AIRES REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL', BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração de ID n. 210194172 opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 12:06:37.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
06/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR as rés, solidariamente, a restituírem ao autor o valor de R$ 4.140,92, o qual deverá ser corrigido pelo INPC, desde a data do desembolso e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. b) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, a título de danos morais, com correção monetária pelo INPC, a contar desta data (Súmula 362 do STJ), além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Ante a sucumbência prevalente , condeno a parte ré ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, com amparo no art. 85, §2º, do CPC/15.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC/15 e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
31/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
21/08/2024 18:38

Recebidos os autos
21/08/2024 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/07/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:59

Recebidos os autos
05/02/2024 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704859-53.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DA COSTA AIRES REQUERIDO: VIA VAREJO S/A, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA DESPACHO Diante dos documentos juntados com a petição de ID 161267045, com o fim de evitar eventual nulidade, dê-se vista aos réus para ciência e manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, não havendo juntada de novos documentos, retornem os autos conclusos para julgamento.

Samambaia, 12 de janeiro de 2024 EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 9
12/01/2024 10:26

Recebidos os autos
12/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:26

em cooperação judiciária
09/06/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:50

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
23/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 21:24

Recebidos os autos
16/05/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/11/2022 20:53

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:31

Juntada de Certidão
11/10/2022 23:49

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
11/10/2022 23:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 12:35

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:23

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 00:12

Recebidos os autos
10/10/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2022 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:04

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2022 18:09

Recebidos os autos
26/06/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/04/2022 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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