31/08/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 11:30

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de NORMA MARIA MALTA MACHADO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CYCLUS-CLINICA CICLICA DE SAUDE MENTAL LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0767301-34.2022.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE REQUERIDO: NORMA MARIA MALTA MACHADO, CYCLUS-CLINICA CICLICA DE SAUDE MENTAL LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em face de NORMA MARIA MALTA MACHADO e outros.

Tendo em vista a petição de ID 164201857, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III do CPC, c/c artigo 51, caput da Lei 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

P.R.I.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/07/2023 15:49

Recebidos os autos
13/07/2023 15:49

Homologada a Transação
12/07/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 19:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 18:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 16:11

Recebidos os autos
10/05/2023 16:11

Deferido o pedido de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - CPF: *98.***.*05-53 (REQUERENTE).
10/05/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 15:11

Recebidos os autos
02/05/2023 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2023 18:50

Recebidos os autos
20/04/2023 18:50

Outras decisões
04/04/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 13:59

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:59

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2023 18:31

Recebidos os autos
18/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
17/03/2023 15:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2022 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2022 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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