24/10/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 08:52

Recebidos os autos
01/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 09:15

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ISABELLA GUERREIRO CAPARICA BORGES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/08/2024 09:00

Recebidos os autos
21/08/2024 09:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ISABELLA GUERREIRO CAPARICA BORGES em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:17

Recebidos os autos
01/08/2024 08:17

Indeferido o pedido de ISABELLA GUERREIRO CAPARICA BORGES - CPF: *26.***.*69-06 (EXEQUENTE)
31/07/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761169-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA GUERREIRO CAPARICA BORGES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro o pedido de ID n.º 203728551 uma vez que não há comprovação de alteração da situação financeira da Executada a justificar a reiteração, em intervalo tão pequeno de tempo, de diligência ao SISBAJUD.

Outrossim, a empresa PAGME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA é plataforma que apenas processa pagamento, não detém créditos da parte Executada.

Assim, pela ineficácia da medida, INDEFIRO o pedido.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/07/2024 08:27

Recebidos os autos
16/07/2024 08:27

Outras decisões
15/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
18/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 13:29

Recebidos os autos
13/05/2024 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/05/2024 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761169-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA GUERREIRO CAPARICA BORGES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2024 23:57:02.
09/03/2024 23:57

Juntada de Certidão
09/03/2024 23:56

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de ISABELLA GUERREIRO CAPARICA BORGES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à Autora o valor de R$ 1.886,20 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) referente ao pacote adquirido, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/02/2024 09:04

Recebidos os autos
11/02/2024 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 08:57

Recebidos os autos
07/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:26

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0761169-24.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA GUERREIRO CAPARICA BORGES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida apresentou contestação antes mesmo da audiência de conciliação e nela pediu suspensão do processo em razão da existência de ações coletivas sobre o mérito da demanda (Temas Repetitivos 60 e 589 do E.

STJ).

Em homenagem à celeridade processual e ao aproveitamento dos atos processuais, bem como por considerar que a tentativa de acordo não interfere no julgamento das ações coletivas em questão - que dizem respeito ao mérito- mantenho a audiência designada para data próxima.

Após a sua realização, em não havendo acordo ou outra forma de extinção, o juízo de origem poderá analisar o pedido de suspensão formulado pela requerida.

BRASÍLIA - DF, 8 de janeiro de 2024, às 18:22:24.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/01/2024 18:26

Recebidos os autos
08/01/2024 18:26

Outras decisões
08/01/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/01/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 19:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:05

Recebidos os autos
26/10/2023 09:05

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 20:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 20:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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