TJDFT - 0018351-40.2009.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:15
Recebidos os autos
-
03/06/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 12:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
30/05/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 18:21
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
28/04/2025 18:18
Juntada de Petição de agravo interno
-
03/04/2025 02:16
Publicado Decisão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:38
Recebidos os autos
-
07/03/2025 12:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
07/03/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 02:15
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:07
Recebidos os autos
-
16/12/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
27/11/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:15
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 12:25
Recebidos os autos
-
30/10/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
30/09/2024 17:26
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/09/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:01
Transitado em Julgado em 13/09/2024
-
15/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 02:15
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
24/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:03
Recebidos os autos
-
05/07/2024 18:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
05/07/2024 18:52
Transitado em Julgado em 27/07/2024
-
28/06/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 13:22
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:18
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:20
Recebidos os autos
-
04/06/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 12:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2024 16:47
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:47
Deferido o pedido de
-
20/05/2024 09:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
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17/05/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 15:43
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 07:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 09/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:18
Publicado Despacho em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0018351-40.2009.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF DESPACHO Trata-se de embargos à execução (ID: 52694012) opostos pelo Distrito Federal em face da execução n. 0008523-54.2008.8.07.0000, ajuizada pelo SINDIRETA/DF, decorrente do Mandado Segurança n. 7253/97, no qual foi reconhecido o direito ao pagamento do benefício alimentação, instituído pela Lei distrital n. 786/94.
O embargado impugnou o pedido inicial no ID: 52694958.
No ID: 52695168, o ente público atravessou petição pedindo o reconhecimento da prescrição.
No ID: 52694011 - pp. 42/44, o Distrito Federal pediu a desistência integral da pretensão, o que foi homologado no ID: 52694011 - pp. 183/185.
No ID: 52694011, a servidora HELIA MARTINS GOMES apresentou intenção em anuir ao acordo firmado entre as partes.
No ID: 52694011 - Pág. 50, o Distrito Federal postulou a desistência dos embargos no que se refere à servidora anuente, requerendo o prosseguimento em relação aos demais exequentes apenas quanto ao tema do fracionamento e do excesso de execução.
Decotou-se o período exequendo em relação ao servidor FABIO COSTA IGNACIO (com a supressão das parcelas de outubro de 2001 a abril de 2002) e extinguiu-se o feito quanto a COSMEL TEIXEIRA DOS SANTOS (ID: 52694026 - cópia no ID: 52694010 - pp. 202/208), condenando-se o embargado ao pagamento de verba sucumbencial.
No ID: 55309114, o SINDIRETA/DF apresentou cumprimento de sentença, com vistas à execução de multa fixada no ID: 52694057 - Pág. 20.
Instado, no ID: 56515328, o Distrito Federal também promoveu cumprimento de sentença com vistas à execução de honorários sucumbenciais arbitrados na decisão de ID: 52694026.
Para evitar tumulto, intime-se o SINDIRETA/DF quanto à execução de ID: 56515328, na pessoa de seu advogado, Dr.
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague a quantia exequenda, conforme caput do art. 523 do CPC.
Feita a intimação do sindicato, julgar-se-ão os presentes embargos à execução na matéria que subsiste.
Brasília, 23 de março de 2024.
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
25/03/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:42
Recebidos os autos
-
25/03/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 08:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/03/2024 02:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 08/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:17
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0018351-40.2009.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF DESPACHO Cuida-se de pedido de intimação do Distrito Federal, formulado SINDIRETA/DF E OUTROS (ID: 55309114), com vistas à execução de multa fixada no ID: 52694057 - Pág. 20 em desfavor do ente federado, pugnando, ainda, pela fixação dos honorários da execução nesta fase, além da expedição da competente requisição de pequeno valor em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (atual razão social da Marques e Medeiros Advogados & Associados).
Intimem-se o Distrito Federal, nos termos do art. 535 e seguintes do CPC.
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
26/02/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:58
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 11:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
06/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 22:08
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 02:26
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
13/01/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0018351-40.2009.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF DESPACHO Digam as partes sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito.
Brasília, 11 de janeiro de 2024.
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
11/01/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:20
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
20/12/2023 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/11/2023 23:59.
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26/10/2023 02:16
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 15:49
Apensado ao processo #Oculto#
-
23/10/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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