18/06/2025 16:08

Arquivado Provisoramente
18/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
17/06/2025 13:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 02:54

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:36

Recebidos os autos
06/02/2025 16:36

Outras decisões
05/02/2025 11:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/02/2025 00:13

Processo Desarquivado
03/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:28

Arquivado Provisoramente
23/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 19:19

Recebidos os autos
10/01/2025 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/01/2025 19:19

Indeferido o pedido de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
16/12/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:01

Recebidos os autos
22/11/2024 17:01

Outras decisões
21/11/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:04

Recebidos os autos
18/11/2024 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:18

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:56

Recebidos os autos
29/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/10/2024 18:39

Processo Desarquivado
22/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:27

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:59

Recebidos os autos
06/05/2024 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/05/2024 03:41

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737104-49.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte credora requer nova designação de leilão (id. 184998303).

Os bens foram penhorados em 01/10/2020 (id. 74181027) e levados a leilão em cinco oportunidades, sendo realizados dois pregões em cada uma, todos frustrados, o que resultou autos de leilões negativos (ids. 83233714; 83669963; 94689971; 95063633; 118244747; 118705414; 151614428 e 151968109).

Com efeito, não vislumbro utilidade na reiteração de leilão, afinal, não se demonstrou nenhuma circunstância que exprima o fato de que houve alteração fática, a contar das últimas diligências, a respeito, frustradas.

Assim, por ora, IMPROVEJO o pedido.

Em observância ao princípio da cooperação, intime-se a credora para, em (quinze) dias, informar se tem interesse em realizar a alienação dos bens por iniciativa particular.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/04/2024 15:01

Recebidos os autos
05/04/2024 15:01

Outras decisões
29/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/01/2024 18:59

Processo Desarquivado
29/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:52

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737104-49.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Em regra, compete à parte exequente indicar bens suscetíveis de penhora e promover as diligências no intuito de localizar bens do devedor passíveis de penhora, conforme preconiza o art. 798, II, “c”, do CPC.

O Poder Judiciário atua apenas como agente cooperador dessa atividade, não podendo, a pretexto do princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, substituir a parte credora no ônus que lhe é afeto.

No caso, não demonstrou a modificação da situação econômica do devedor.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

LOCALIZAÇÃO DE BENS.

REITERAÇÃO DE PESQUISASNO SISTEMA BACENJUD.

DESCABIMENTO.

FALTA RAZOABILIDADE.

PRECEDENTES STJ. 1. É dever da parte credora promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens do devedor capazes de satisfazer o crédito perseguido. 2.

Conforme entendimento pacificado pelo STJ, é possível a reiteração de diligências relativas a pesquisas de bens mediante sistemas operados pelo Judiciário desde que observado, a cada caso, o princípio da razoabilidade. 3.

Não se verifica qualquer razoabilidade na reiteração das pesquisas efetuadas, sem que o credor tenha demonstrado qualquer modificação na situação econômica da parte executada, alegando, tão somente, que decorreu prazo razoável de tempo entre o momento presente e a pesquisa anterior. 4.

Recurso conhecido e não provido.(Acórdão 1286215, 07078231720208070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 23/9/2020, publicado no PJe: 2/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada. g.n.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL.

LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR.

PESQUISA VIA SISTEMA BACENJUD.

REITERAÇÃO DE PESQUISA.

DESNECESSIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

SUSPENSÃO.

ARTIGO 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS.

TERMO INICIAL.

PRIMEIRA TENTATIVA FRUSTRADA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.

RECURSO REPETITIVO N. 1340.553. 1.

Constitui ônus do exeqüente diligenciar acerca dos bens passíveis de penhora para satisfação de seu crédito. 2.

Tendo o Juízo deferido a consulta aos sistemas eletrônicos disponíveis, para a realização de expedição de ofícios ou de consultas adicionais, deve a parte exequente apresentar indício da possibilidade de existência dos bens passíveis de penhora, sob pena de transferência ao Poder Judiciário de seu encargo. 3.

A simples requisição de diligências, sem a plausibilidade de seu cumprimento frutífero, vai de encontro aos Princípios da Celeridade, Economia Processual e Razoável Duração do Processo, comprometendo o objetivo final da atividade desenvolvida pelo Órgão Judicante, qual seja, a prestação jurisdicional. 4.(...). 5.

Agravo conhecido e desprovido.(Acórdão 1176098, 07210001920188070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 29/5/2019, publicado no PJe: 7/6/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada. g.n.) Ante o exposto, indefiro a reiteração de consulta ao sistema RENAJUD.

Sem novos requerimentos, determino o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §1º, do CPC.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/01/2024 15:14

Recebidos os autos
15/01/2024 15:14

Outras decisões
05/12/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/12/2023 17:26

Processo Desarquivado
05/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:24

Arquivado Provisoramente
04/12/2023 13:24

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:31

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:43

Recebidos os autos
30/11/2023 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:47

Recebidos os autos
29/11/2023 18:47

Determinado o arquivamento
29/11/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:12

Recebidos os autos
09/11/2023 09:12

Determinado o arquivamento
18/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 20:06

Recebidos os autos
15/08/2023 20:05

Indeferido o pedido de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
14/08/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/08/2023 04:42

Processo Desarquivado
11/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:17

Arquivado Provisoramente
13/06/2023 16:17

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:33

Recebidos os autos
13/06/2023 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2023 15:33

Determinado o arquivamento
07/06/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 11:47

Recebidos os autos
12/05/2023 11:47

Outras decisões
08/05/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/05/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/04/2023 14:26

Recebidos os autos
08/04/2023 14:26

Outras decisões
22/03/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/03/2023 18:48

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 23:43

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de MOACIRA TEGONI GOEDERT em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:24

Decorrido prazo de MOACIRA TEGONI GOEDERT em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:34

Publicado Edital em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:36

Expedição de Edital.
24/01/2023 01:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 21:41

Recebidos os autos
04/01/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/01/2023 15:28

Recebidos os autos
03/01/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/01/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
28/12/2022 10:29

Recebidos os autos
28/12/2022 10:28

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/12/2022 10:33

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:30

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 09:40

Recebidos os autos
27/11/2022 09:40

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/11/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 22:09

Recebidos os autos
19/10/2022 22:09

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:05

Recebidos os autos
28/09/2022 11:05

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/09/2022 12:29

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 23:48

Recebidos os autos
29/08/2022 23:48

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:50

Recebidos os autos
25/07/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/07/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 20:47

Juntada de Petição de certidão
14/03/2022 22:49

Juntada de Petição de certidão
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 14/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:29

Decorrido prazo de MOACIRA TEGONI GOEDERT em 09/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de MOACIRA TEGONI GOEDERT em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
03/02/2022 00:26

Publicado Edital em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 19:02

Juntada de Petição de certidão
01/02/2022 14:47

Expedição de Edital.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 12:07

Recebidos os autos
20/01/2022 12:05

Juntada de Certidão
18/01/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
18/01/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:27

Recebidos os autos
17/12/2021 15:27

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/12/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:14

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:54

Juntada de Petição de certidão
15/06/2021 21:03

Juntada de Petição de certidão
27/05/2021 02:33

Publicado Edital em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MOACIRA TEGONI GOEDERT em 04/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 13:38

Expedição de Edital.
19/04/2021 10:48

Recebidos os autos
19/04/2021 10:43

Juntada de Certidão
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 18:11

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
09/04/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Despacho em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 22:22

Recebidos os autos
25/03/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/03/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:31

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 15:35

Expedição de Certidão.
12/02/2021 17:33

Juntada de Petição de certidão
09/02/2021 15:44

Juntada de Petição de certidão
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME em 18/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de MOACIRA TEGONI GOEDERT em 02/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:08

Publicado Edital em 26/11/2020.
26/11/2020 03:08

Publicado Edital em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 18:25

Expedição de Edital.
17/11/2020 21:57

Recebidos os autos
17/11/2020 21:55

Juntada de Certidão
16/11/2020 17:14

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
16/11/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 19:21

Recebidos os autos
04/11/2020 19:21

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME em 03/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 13:09

Expedição de Certidão.
08/10/2020 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 12:17

Expedição de Mandado.
30/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 30/09/2020.
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 08:44

Recebidos os autos
28/09/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 18:10

Mandado devolvido dependência
18/09/2020 14:19

Expedição de Mandado.
17/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 15:22

Recebidos os autos
15/09/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:30

Publicado Despacho em 04/09/2020.
03/09/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 18:26

Recebidos os autos
01/09/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2020 02:49

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:32

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 14:18

Expedição de Certidão.
15/08/2020 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 18:45

Expedição de Mandado.
12/08/2020 08:33

Recebidos os autos
12/08/2020 08:33

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2020 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/08/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 29/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 20:20

Recebidos os autos
29/07/2020 20:20

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:43

Publicado Despacho em 22/07/2020.
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 18:48

Recebidos os autos
17/07/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 05:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/07/2020 23:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:30

Publicado Despacho em 10/07/2020.
10/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:27

Publicado Despacho em 10/07/2020.
09/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 20:04

Recebidos os autos
07/07/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 02:29

Publicado Despacho em 29/06/2020.
27/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 15:52

Recebidos os autos
25/06/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/06/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:24

Publicado Despacho em 05/06/2020.
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 20:18

Recebidos os autos
02/06/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 19/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:20

Publicado Despacho em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 17:32

Recebidos os autos
13/05/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/05/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:03

Publicado Despacho em 04/05/2020.
16/04/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2020 22:52

Recebidos os autos
28/03/2020 22:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/03/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:12

Publicado Despacho em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:54

Recebidos os autos
04/03/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/02/2020 02:49

Decorrido prazo de SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME em 20/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 20:55

Recebidos os autos
12/02/2020 20:55

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/02/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 21:14

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2020 16:40

Decorrido prazo de SORVETERIA ARTE DO SABOR LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 15:22

Expedição de Certidão.
09/12/2019 05:08

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 11:43

Recebidos os autos
05/12/2019 11:43

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2019 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/12/2019 12:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750174-49.2023.8.07.0016

Maria Christina de Azevedo Sodre

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Alcindo de Azevedo Sodre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0720515-80.2023.8.07.0020

Guilherme Pinheiro Costa de Assis

Tw Fitness Artigos Esportivos LTDA

Advogado: Priscila Oliveira Silva Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0701165-84.2024.8.07.0016

Ronaldo Cavalcante Machado Dias

Americanas S.A.

Advogado: Bianca Vicente Montalvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0742688-58.2023.8.07.0001

Luis Carlos Callegari Filho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0715139-22.2023.8.07.0018

Roseno Neto dos Santos

Banco J. Safra S.A

Advogado: Arcione Lima Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 16:22

Exibir Processo