03/02/2025 18:21

Recebidos os autos
03/02/2025 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/02/2025 16:35

Recebidos os autos
17/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:21

Recebidos os autos
15/07/2024 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 15:33

Recebidos os autos
02/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:27

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:29

Recebidos os autos
01/07/2024 08:29

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/06/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734429-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a PCDF entregou no cartório da 5ª Vara de Entorpecentes, a(s) mídia(s) física que instruiu(ram) o(s) a(as) investigação(ões) e/ou laudo(s).

Diante da incompatibilidade de formato e/ou tamanho dos arquivos, o que inviabiliza a inserção nos autos via Pje autos, certifico que a mídia ficará acautelada em local próprio na secretaria do juízo, nos termos do art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06.

Certifico, por fim, que o acesso poderá ocorrer de forma remota, devendo o requerente informar, por petição nos autos, email válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo a(as) mídia(s).

BRASÍLIA/ DF, 28 de maio de 2024.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
28/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:40

Expedição de Ofício.
14/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:55

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:31

Expedição de Ofício.
15/04/2024 02:46

Publicado Ata em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:02

Expedição de Mandado.
25/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:35

Expedição de Ofício.
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:41

Expedição de Ofício.
22/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:21

Expedição de Ofício.
22/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:05

Expedição de Ofício.
22/02/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 16:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:58

Expedição de Mandado.
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734429-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID n. 185062501, na qual consta que a testemunha KAINÃ LIMA DE SOUZA apresentou postura de desídia em receber a intimação judicial, a indicar intuito de não comparecer à audiência, determino a expedição de mandado de condução coercitiva, devendo a testemunha ser apresentada no Fórum de Brasília no dia 21 de fevereiro de 2024, às 16h10min.

BRASÍLIA-DF, 8 de fevereiro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
08/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:44

Recebidos os autos
08/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA - CPF/CNPJ: *57.***.*41-99 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0734429-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA Inquérito Policial: 1149/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: 1149/2023 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça pela não intimação da testemunha de defesa KAINÃ LIMA DE SOUZA (ID 185062501), de ordem, intimo a defesa do réu para que, com URGENCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 09:55:49.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
30/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0734429-74.2023.8.07.0001 Número do processo: 0734429-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 21/02/2024 Hora: 16:10 .

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
16/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:43

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:27

Expedição de Ofício.
16/01/2024 15:23

Expedição de Mandado.
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:05

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:18

Expedição de Ofício.
27/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/11/2023 13:30

Recebidos os autos
27/11/2023 13:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/11/2023 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/11/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 08:23

Recebidos os autos
22/11/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:32

Expedição de Ofício.
28/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:29

Expedição de Ofício.
28/08/2023 08:26

Expedição de Mandado.
24/08/2023 12:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:36

Recebidos os autos
24/08/2023 10:36

Determinada a quebra do sigilo telemático
24/08/2023 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/08/2023 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 08:03

Recebidos os autos
22/08/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 14:08

Recebidos os autos
21/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/08/2023 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
20/08/2023 08:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/08/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 18:19

Expedição de Alvará de Soltura .
19/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 12:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/08/2023 12:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
18/08/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 20:18

Juntada de Certidão
18/08/2023 20:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/08/2023 18:33

Juntada de laudo
18/08/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 18:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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