18/12/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:24

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:28

Recebidos os autos
25/11/2024 18:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/11/2024 19:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 18:52

Recebidos os autos
30/10/2024 18:52

Deferido em parte o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (EXEQUENTE)
28/10/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 19:45

Recebidos os autos
10/10/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 07:27

Recebidos os autos
24/09/2024 07:27

Deferido em parte o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (EXEQUENTE)
23/09/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 21:19

Recebidos os autos
10/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2024 12:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 12/08/2024 23:59.
28/07/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 15:37

Expedição de Carta.
15/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/06/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/06/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/06/2024 21:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/05/2024 15:50

Recebidos os autos
27/05/2024 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES EXECUTADO: JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/04/2024 18:55

Recebidos os autos
26/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 04:20

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/03/2024 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 00:23

Expedição de Carta.
23/02/2024 01:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 19:06

Recebidos os autos
16/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2024 18:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/02/2024 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:36

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 00:32

Expedição de Carta.
30/11/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:35

Recebidos os autos
27/11/2023 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/11/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:16

Recebidos os autos
19/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/10/2023 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:22

Recebidos os autos
09/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:22

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES REU: JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO À parte autora quanto ao prosseguimento do feito, para requerer o que lhe aprouver, inclusive apresentar réplica, se o desejar, quanto à contestação do réu ITAÚ UNIBANCO.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para sentença. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/08/2023 21:05

Recebidos os autos
09/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 19:07

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:06

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 19:04

Transitado em Julgado em 01/06/2023
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/07/2023 23:59.
16/07/2023 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 12:56

Recebidos os autos
13/07/2023 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709551-40.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES REU: ANTONIO MARQUES LUCAS, DEISE CRISTINA GOMES SANTANA, JULIANA STEPHANIE LIMA SANTANA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES em face de ANTONIO MARQUES LUCAS e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 163883637), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida DEISE CRISTINA GOMES SANTANA, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

O processo prosseguirá em face dos demais réus.

Encaminhe-se ao Juizado de origem, diante da ata de id. 155427868.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 4 de julho de 2023, às 14:45:19.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
11/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 21:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 16:18

Recebidos os autos
04/07/2023 16:18

Extinto o processo por desistência
04/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
17/06/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/06/2023 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 12:30

Juntada de Certidão
28/05/2023 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 20:52

Recebidos os autos
23/05/2023 20:52

Extinto o processo por desistência
22/05/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:29

Recebidos os autos
12/05/2023 18:29

Indeferido o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (AUTOR)
12/05/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/05/2023 03:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/04/2023 14:40

Recebidos os autos
28/04/2023 14:40

Deferido em parte o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (AUTOR)
27/04/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/04/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:21

Recebidos os autos
13/04/2023 18:21

Indeferido o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (AUTOR)
13/04/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 04:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 15:57

Recebidos os autos
07/03/2023 15:57

Indeferido o pedido de AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES - CPF: *14.***.*17-72 (AUTOR)
02/03/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/03/2023 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 07:09

Publicado Certidão em 27/02/2023.
27/02/2023 07:08

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:01

Recebidos os autos
23/02/2023 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 20:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 20:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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