11/02/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 22:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 17:49

Recebidos os autos
05/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:26

Recebidos os autos
24/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
04/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:55

Expedição de Ofício.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 09:17

Recebidos os autos
24/07/2024 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 17:32

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DIMAS LISBOA DA ROCHA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
18/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:09

Recebidos os autos
18/06/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774602-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIMAS LISBOA DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 13 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
13/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 03:20

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774602-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIMAS LISBOA DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 20:09

Recebidos os autos
08/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:09

Outras decisões
18/12/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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