02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de ORLANDO DE OLIVEIRA FURTADO em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:17

Transitado em Julgado em 17/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que o ilustre Promotor de Justiça oficiou pelo arquivamento da presente representação, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial para HOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO destes autos, com as devidas anotações e baixa, o que faço com base no art. 395, III, do CPP, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal e o Enunciado n. 524 da Súmula de Jurisprudência do Excelso STF.
17/01/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 17:36

Recebidos os autos
17/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/01/2024 22:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
11/01/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 19:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:43

Recebidos os autos
08/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
12/12/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de ORLANDO DE OLIVEIRA FURTADO em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:33

Publicado Intimação em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:05

Recebidos os autos
27/11/2023 19:05

Declarada incompetência
27/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
27/11/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:44

Recebidos os autos
22/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília
21/11/2023 22:21

Recebidos os autos
21/11/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
21/11/2023 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/11/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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