TJDFT - 0715880-42.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 15:32
Arquivado Provisoramente
-
04/06/2024 04:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:32
Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE PAULA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 03:32
Decorrido prazo de DAFNE CAROLINE DE SOUSA BASSO em 10/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 17:25
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 02:42
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:42
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/04/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:21
Recebidos os autos
-
16/04/2024 10:21
Deferido o pedido de MATHEUS SILVA DE PAULA - CPF: *71.***.*05-74 (INTERESSADO).
-
15/04/2024 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/04/2024 10:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/04/2024 18:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2024 15:10
Recebidos os autos
-
04/04/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/04/2024 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 02:45
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715880-42.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAFNE CAROLINE DE SOUSA BASSO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes (exequente e executado) para manifestação sobre a cessão, no prazo de 10 (dez) dias.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
27/02/2024 14:12
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/02/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:46
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 13:38
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/02/2024 04:31
Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE PAULA em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:51
Decorrido prazo de DAFNE CAROLINE DE SOUSA BASSO em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 07:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:06
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
23/01/2024 05:13
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
20/01/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715880-42.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAFNE CAROLINE DE SOUSA BASSO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Anote-se o cessionário peticionante de ID 183570229 no cadastramento dos autos como terceiro interessado.
Em seguida, intime-se o cessionário para juntar comprovante de comunicação ao INSS acerca da cessão de precatório, por meio de petição protocolizada à Presidência do Instituto, em cumprimento ao disposto no §14 do art. 100 da Constituição Federal e §3º do art. 16 da Resolução n. 115 do CNJ, no prazo de 10 (dez) dias.
Com a juntada do comprovante, intimem-se as partes (exequente e executado) para manifestação sobre a cessão, no prazo de 10 (dez) dias.
Tudo feito, remetam-se os autos ao Ministério Público.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
17/01/2024 17:56
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
12/01/2024 22:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/01/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 18:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/01/2024 12:34
Recebidos os autos
-
10/01/2024 12:34
Outras decisões
-
08/01/2024 12:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
08/01/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:50
Publicado Certidão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:19
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 18:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
16/09/2023 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
-
01/08/2023 19:26
Recebidos os autos
-
01/08/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 19:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/07/2023 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/07/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 17:40
Recebidos os autos
-
03/07/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/05/2023 15:57
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
31/05/2023 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/05/2023 14:17
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/05/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 00:33
Publicado Intimação em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 14:19
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/04/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 00:29
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 19:22
Recebidos os autos
-
21/03/2023 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/03/2023 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 14:45
Recebidos os autos
-
10/02/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/12/2022 20:52
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 18:20
Recebidos os autos
-
01/12/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/10/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/10/2022 14:01
Recebidos os autos
-
06/10/2022 14:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/10/2022 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/10/2022 14:09
Transitado em Julgado em 05/10/2022
-
05/10/2022 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de DAFNE CAROLINE DE SOUSA BASSO em 06/09/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:26
Publicado Intimação em 16/08/2022.
-
15/08/2022 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
12/08/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 16:01
Recebidos os autos
-
12/08/2022 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/08/2022 14:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/08/2022 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
-
06/06/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 18:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/05/2022 00:59
Publicado Certidão em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
13/05/2022 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59:59.
-
09/05/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 07:31
Publicado Certidão em 02/05/2022.
-
29/04/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
27/04/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 13:00
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 00:26
Publicado Decisão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 14:37
Recebidos os autos
-
15/03/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 14:37
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/03/2022 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/03/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2022 02:06
Juntada de Petição de laudo
-
08/03/2022 00:59
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
03/03/2022 20:27
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 17:58
Recebidos os autos
-
03/03/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/03/2022 15:39
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59:59.
-
10/12/2021 00:26
Decorrido prazo de DAFNE CAROLINE DE SOUSA BASSO em 09/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 05:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 10:44
Publicado Decisão em 01/12/2021.
-
30/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 16:54
Recebidos os autos
-
26/11/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 16:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/11/2021 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/11/2021 15:21
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de DAFNE CAROLINE DE SOUSA BASSO em 09/11/2021 23:59:59.
-
15/10/2021 11:54
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2021 02:30
Publicado Intimação em 14/10/2021.
-
13/10/2021 16:37
Expedição de Ofício.
-
13/10/2021 15:53
Juntada de intimação
-
13/10/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
11/10/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 13:20
Recebidos os autos
-
11/10/2021 13:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
08/10/2021 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
08/10/2021 14:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/09/2021 02:26
Publicado Despacho em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 15:10
Recebidos os autos
-
15/09/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 10:07
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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