22/10/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:14

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de WADY ROBERTO BON em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:53

Recebidos os autos
26/09/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2024 22:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WADY ROBERTO BON em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WADY ROBERTO BON em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
22/08/2024 19:41

Recebidos os autos
22/08/2024 19:41

Outras decisões
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:18

Recebidos os autos
15/08/2024 17:18

Outras decisões
13/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de WADY ROBERTO BON em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 14:45

Recebidos os autos
26/07/2024 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 15:18

Processo Desarquivado
23/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:03

Expedição de Ofício.
19/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:07

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de WADY ROBERTO BON em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:00

Recebidos os autos
20/06/2024 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:39

Decorrido prazo de WADY ROBERTO BON em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de WADY ROBERTO BON em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
30/05/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 03:27

Decorrido prazo de WADY ROBERTO BON em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:27

Recebidos os autos
20/05/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:30

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:12

Recebidos os autos
07/03/2024 14:12

Outras decisões
27/02/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712948-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WADY ROBERTO BON REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Para que haja o completo cumprimento da decisão de emenda, deve a parte autora trazer ao feito nova petição inicial com todos os requeridos, bem como os pedidos direcionados a cada um deles, e o novo valor da causa.

Assim, defiro o prazo de 15 dias para o cumprimento integral da emenda, sob pena de indeferimento da inicial.

Juntada a nova petição, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 17:28:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/02/2024 17:34

Recebidos os autos
20/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/02/2024 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712948-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WADY ROBERTO BON REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Conforme mencionado na decisão de id. 185122779, há necessidade de acrescentar o DETRAN/DF e a Seguradora Líder no polo passivo, tendo em vista os efeitos da sentença a ser proferida nestes autos.

Assim, aguarde-se o prazo já deferido para apresentar a emenda, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:47:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 18:57

Recebidos os autos
02/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712948-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WADY ROBERTO BON REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a listagem acostada pelo réu ao ID.183810021 - fls.7-8, onde constam os diversos débitos vinculados ao veículo, para o qual pleiteia a declaração de inexigibilidade de tributos, intime-se a parte requerente para emendar a inicial, fazendo constar no polo passivo o DETRAN, no que se refere às multas do veículo e a SEGURADORA LIDER, referente aos débitos de seguro.

Deve, na mesma ocasião, adequar o valor da causa para fazer constar também o valor de todos os débitos listados.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, em caso de emenda, citem-se os réus para apresentarem contestação no mesmo prazo da decisão de ID. 177491075.

Caso a parte requerida apresente documentos ou preliminares com a contestação, ouça-se a parte autora, em 15 dias.

Tudo feito, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:42:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
31/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:25

Recebidos os autos
30/01/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 05:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 12:26

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0712948-04.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de janeiro de 2024 18:42:12.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
16/01/2024 18:42

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:21

Recebidos os autos
14/11/2023 14:21

Outras decisões
13/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:59

Recebidos os autos
08/11/2023 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2023 13:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/11/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:13

Recebidos os autos
07/11/2023 12:13

Declarada incompetência
07/11/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763759-71.2023.8.07.0016

Francisco Goncalves Figueredo

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0760881-76.2023.8.07.0016

Humberto Luis Rodrigues da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0705480-92.2023.8.07.0016

Clesio de Castro

Distrito Federal

Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0771452-09.2023.8.07.0016

Ilzo de Araujo Santos

Distrito Federal

Advogado: Vinicius Cesar Fernandes Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0702874-91.2023.8.07.0016

Patricia da Silva Santana

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 15:13

Exibir Processo