10/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 23:59

Recebidos os autos
31/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:29

Recebidos os autos
16/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:29

Outras decisões
17/12/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 16:01

Processo Desarquivado
16/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:44

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:15

Expedição de Ofício.
09/10/2024 20:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 20:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
04/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:40

Recebidos os autos
28/08/2024 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:05

Recebidos os autos
26/07/2024 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 18:08

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 11:29

Recebidos os autos
23/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
14/02/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 20:55

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:50

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 06:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765619-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE RAMOS MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:54

Recebidos os autos
23/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:54

Outras decisões
17/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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